Manuel Castelo Branco, candidato à presidência do Instituto Politécnico de Coimbra – IPC nas próximas eleições de maio, afirma que tornará “a ação social para os estudantes na principal missão da presidência do Politécnico” no caso de ser eleito.
O candidato diz que em dez mil alunos que frequentam as escolas do IPC neste ano letivo, houve 3.697 que se candidataram a bolsas de estudo, ou seja, quase 40% dos estudantes pertencem a agregados familiares com rendimentos anuais inferiores a 8.962€/per capita.
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“Há demasiados estudantes do IPC a viver no limiar da pobreza: uns porque vieram dos PALOP; outros porque, apesar de serem bolseiros, os montantes que lhes foram atribuídos em função da situação fiscal do agregado familiar não são adequados; outros porque – não tendo condições de elegibilidade para receberem bolsas – vivem, de facto, numa grande privação de recursos”, denuncia Manuel Castelo Branco. “O IPC tem, por isso, de revolucionar o seu sistema de bolsas complementares em função da realidade objetiva, concreta, de cada estudante: para isso tem de haver mais visibilidade e acessibilidade dos Serviços Sociais em cada escola e, sobretudo, têm de existir mais profissionais especializados para acompanharem no terreno os estudantes com dificuldades”.
Atualmente o IPC dispõe apenas de três psicólogos e de cinco assistentes sociais para o acompanhamento pessoal de 10.000 estudantes. “É uma situação insustentável: o número destes profissionais tem pelo menos de duplicar”, afirma o candidato. “A filosofia de ação tem de mudar radicalmente: não basta preencher formulários que, muitas vezes, passam ao lado das reais condições de vida: é preciso criar condições para que os assistentes sociais e os psicólogos andem nos corredores, vão ao alojamento dos estudantes, percebam a forma como vivem. O IPC tem sido totalmente omisso nesta área”, denuncia.
Segundo Manuel Castelo Branco, existe uma “ausência insustentável” dos Serviços Sociais do Politécnico no acompanhamento singular e concreto dos estudantes economicamente mais frágeis que tem de acabar. “Nenhum aluno do IPC pode viver no limiar da pobreza, nenhum aluno pode abandonar o IPC por falta de recursos”, afirma. O seu compromisso é colocar no próximo mandato os serviços e as prestações sociais ao dispor dos estudantes do IPC ao mesmo nível das que já são proporcionados hoje aos alunos das universidades públicas.
“A crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia da Covid-19 colocou a ação social na primeira linha das condições de acesso e frequência do ensino superior: estando as missões pedagógicas e científicas confiadas às escolas, caberá à presidência do Politécnico preencher o atual vazio”, afirma Manuel Castelo Branco. “Os estudantes precisam que acabe a ausência do Politécnico em áreas como a saúde e o acompanhamento pessoal, os apoios sociais e as bolsas, as residências estudantis, a cultura, o desporto e uma alimentação de qualidade: estes temas têm de passar a ser o centro da ação do próximo presidente”.
Os estudantes que vivem no limiar da pobreza são a grande preocupação do candidato, uma vez que considera “a solicitude social como um dever de cuidado constitucionalmente exigido ao Estado e às instituições de ensino público”. É para Manuel Castelo Branco uma prioridade ultrapassar “o estado atual de prestação mínima” em que vivem muitos estudantes das escolas do IPC em Coimbra e em Oliveira do Hospital: “Todos os estudantes do IPC têm de dispor do dinheiro de bolso indispensável para a frequência normal do ensino superior”, razão pela qual se irá empenhar em tornar a intervenção dos Serviços de Ação Social do IPC menos administrativa e burocrática e mais visível a todos os estudantes.
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Manuel Castelo Branco compromete-se a aumentar para 1.500 as atuais 400 camas que o IPC oferece nas suas residências estudantis: esse aumento será feito através de parcerias com entidades públicas – como o município – e privadas – hotelaria local e investidores imobiliários – a diocese e fundações para disponibilizar alojamento a custo controlado. “Serão desencadeadas todas as diligências para o reforço da dotação global do Politécnico de Coimbra para a construção de novas residências”, afirma o candidato.
As cantinas da Escola Superior de Educação – ESEC e do campus de Bencanta serão completamente requalificadas e, tanto estas duas como as da Escola Superior de Tecnologias da Saúde (ESTSC) e do Instituto Superior de Engenharia (ISEC), serão objeto de um grande plano de otimização do controlo de qualidade e dos processos de aprovisionamento. O objetivo é garantir o aumento da qualidade das refeições oferecidas: “A qualidade das refeições tem de ser excelente”, afirma Manuel Castelo Branco.
Para preencher a ausência de qualquer sistema direto ou indireto de saúde no âmbito do IPG, será recriada a Clínica do Politécnico de Coimbra em parceria com instituições de saúde da cidade, a qual funcionará como clínica-escola em articulação com a Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra: serão assim providenciados cuidados de saúde de qualidade aos estudantes, a preço reduzido ou sem custo, acessíveis também a funcionários e docentes.
A oferta de equipamentos para a prática desportiva do IPC aos estudantes das suas escolas é hoje “quase zero”, uma situação “tanto mais grave quanto uma das suas escolas tem uma licenciatura em Desporto e Lazer”, considera o candidato a presidente do IPC. Este “quase zero” terá como resposta imediata “a reabilitação e o cuidado continuado dos poucos equipamentos existentes”, acompanhada “pelo lançamento de um pavilhão multiusos para o Politécnico financiado com verbas europeias”. Este novo pavilhão será concebido para também poder acolher eventos académicos e científicos de maior dimensão. Se for eleito presidente, Manuel Castelo Branco entregará a uma das suas vice-presidências os pelouros exclusivos do desporto e da cultura, “outra área ‘quase zero’ do IPC”. Será essa vice-presidência que mais contactos terá com as associações de estudantes das escolas do IPC.
“O financiamento desta ‘revolução social’ será feito, em primeiro lugar, através do emagrecimento dos Serviços Centrais do Politécnico, no âmbito da devolução às escolas das competências e dos recursos que lhes cabem gerir. Mas a captação profissionalizada de novas fontes de financiamento, como os fundos europeus, irá representar o grosso do montante global”, afirma Manuel Castelo Branco. “No que concerne aos apoios aos alunos economicamente mais vulneráveis, a resposta às atuais insuficiências será também apoiada por parcerias com fundações, grupos empresariais, instituições sociais e religiosas, municípios, clubes de Serviço como o Rotary e os Lions, por forma a reforçar significativamente o número dos alunos beneficiários”.
Recorde-se que descentralizar o poder e os recursos acumulados pela presidência do Instituto Politécnico de Coimbra – IPC, devolvendo-os às suas seis escolas e institutos, é um dos principais eixos da candidatura de Manuel Castelo Branco à presidência do IPC. Mas, ao mesmo tempo que irá otimizar a autonomia e a liberdade de gestão de todas as seis escolas do IPC, Manuel Castelo Branco faz questão de reforçar os poderes da presidência do Politécnico na ação social.
Outras duas áreas de maior intervenção da presidência serão: a identificação de fontes e oportunidades de financiamento, nomeadamente verbas europeias, para financiar projetos e parcerias das seis escolas; e o apoio às escolas no desenho de estratégias para a captação de novos alunos.
Manuel Castelo Branco é professor na Coimbra Business School – ISCAC, a que presidiu entre 2010 e 2018.
Jorge Conde lidera o IPC e deverá recandidar-se a novo mandato.
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