A candidata indicada pelo PSD para juíza do Tribunal Constitucional (TC), Maria João Vaz Tomé, ficou hoje longe dos dois terços de votos necessários para ser eleita, obtendo 74 votos a favor, 86 brancos e 42 nulos.
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Esta votação indica também que a candidata escolhida pelo PSD ficou distante do pleno dos deputados que votaram e que fazem parte das bancadas social-democrata, Chega, CDS-PP e Iniciativa Liberal.
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O anúncio deste resultado, pelo secretário da mesa da Assembleia da República, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira, foi saudado com uma salva de palmas por vários deputados das bancadas da esquerda.
Juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 2018 e com longa carreira na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, Maria João Vaz Tomé foi indicada pelo PSD para substituir no TC José Teles Pereira, que terminou o seu mandato em julho passado.
Maria João Vaz Tomé foi ouvida na quinta-feira, ao início da tarde, em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais. E após essa audição o Bloco de Esquerda lançou um apelo aos deputados para que a chumbassem por causa das suas posições sobre o aborto.
Pouco depois, a direção do Grupo Parlamentar do PS comunicou que tinha dado indicações aos seus deputados para que não votassem a favor da candidatura da juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.
Durante a audição, a candidata proposta pelo PSD foi questionada pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, e pela deputada socialista Isabel Moreira sobre a questão do aborto em Portugal.
A juíza conselheira do Supremo admitiu então que um eventual alargamento do atual prazo de dez semanas para a prática da interrupção voluntária da gravidez possa ser objeto de apreciação por parte do TC. O PS quer alargar o prazo para as 12 semanas e o Bloco de Esquerda para as 14 semanas.
A candidata ao TC referiu-se a estes dois projetos sobre interrupção voluntária da gravidez dizendo que, tal como na questão da eutanásia, se está perante um tema que continua a não ser pacífico na sociedade portuguesa.
“Na minha perspetiva, há um conflito entre a vida intrauterina e o direito da mulher, desde logo, a dispor do seu corpo. Portanto, reconheço a vida intrauterina e acho que há um conflito com essa vida. Acredito que se for para a frente essa extensão do período em que se não seja punida a interrupção voluntária da gravidez, isto regresse ao TC”, declarou.
Esta manhã, perante a posição do PS contrária à eleição de Maria João Vaz Tomé, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, pediu aos socialistas para fazerem uma “avaliação justa” da candidata e assim reverterem a intenção anunciada de votarem contra.
“Queria por isso apelar ao PS para que possa fazer uma avaliação justa do percurso e do currículo da candidata que nós apresentámos e que possa por isso ainda ir a tempo de inverter aquela que é a orientação dada aos seus deputados”, disse Hugo Soares, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
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