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A Câmara Municipal de Coimbra formalizou hoje protocolos de delegação de competências em 16 freguesias e uniões de freguesias para a realização de obras nos respetivos territórios, num valor global superior a um milhão e 300 mil euros, informa autarquia através de comunicado enviado a Notícias de Coimbra.
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O acordo, denominado Contrato Interadministrativo de Delegação de competências da Câmara Municipal de Coimbra nas freguesias, visa assegurar o financiamento das obras a realizar pelas juntas e uniões de freguesias durante este ano.
Manuel Machado afirmou que a transferência das verbas para as juntas e uniões de freguesias ocorrerá o mais rápido possível. “Se necessário por adiantamento, porque há um período de resguardo [devido à aproximação da campanha eleitoral] que eu não gostaria de envolver”, explicou. “Não quero confundir nem misturar as coisas”, ressalvou o presidente do Município, salientando a “importância de se acelerar o mais possível a execução para que a realização financeira ocorra”.
Os contratos formalizados hoje, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Coimbra, visam,ainda, adequar os procedimentos das autarquias à legislação em vigor, explicou Manuel Machado.
O presidente da Junta de Freguesia de Torres do Mondego não marcou presença na sessão por motivos pessoais, pelo que o respetivo contrato será assinado oportunamente.
Montantes a transferir:
Juntas de Freguesia:
Almalaguês – 65.372 euros
Brasfemes – 34.683 euros
Ceira – 49.251 euros
Cernache – 69.038 euros
Santo António dos Olivais – 193.230 euros
São João do Campo – 27.967 euros
São Silvestre – 26.789 euros
Torres do Mondego – 54.009 euros
Uniões de Freguesias:
Antuzede e Vil de Matos – 68.937 euros
Assafarge e Antanhol – 74.801 euros
Coimbra – 133.300 euros
Eiras e São Paulo de Frades – 102.689 euros
Santa Clara e Castelo Viegas – 104.868 euros
São Martinho de Árvore e Lamarosa – 54.148 euros
São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades – 119.217 euros
Souselas e Botão – 84.537 euros
Taveiro, Ameal e Arzila – 68.696 euros
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