A Câmara de Penacova anunciou hoje a criação de um subsídio com objetivo de incentivar o aumento da natalidade no concelho, sendo também contempladas as crianças adotadas.
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Em comunicado, a autarquia liderada pelo socialista Humberto Oliveira afirma que a medida visa “inverter a situação atual de quebra demográfica” em Penacova e “promover uma melhoria das condições de vida da população, especialmente das crianças nos seus primeiros anos de vida”.
Este apoio “traduz-se num subsídio mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança ou do decretamento da sua adoção, que terminará no mês seguinte ao que a criança complete 36 meses de idade”, adianta.
A medida aplica-se às crianças nascidas ou adotadas a partir de 01 de janeiro de 2014, sendo beneficiárias as famílias residentes no concelho de Penacova.
“O apoio à natalidade concretiza-se sob a forma de reembolso das despesas efetuadas na área do município de Penacova, com a aquisição de bens ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança”, explica a Câmara Municipal.
O reembolso das despesas é fixado pela autarquia da seguinte forma: até aos 12 meses – até 100 euros mensais; dos 13 aos 24 meses – até 75 euros mensais; e dos 25 aos 36 meses – até 50 euros mensais.
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O projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade/Adoção foi alvo de consulta pública, após deliberação do executivo, em reunião de 07 de março passado, e entra em vigor após aprovação pela Assembleia Municipal.
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