O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital mostrou-se preocupado com o aumento das taxas e tarifas no âmbito da gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) e com o consequente impacto que isso representa no orçamento municipal.
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“[Os aumentos] representam um caminho que pesa demasiado sobre os orçamentos municipais e que vai levar à insustentabilidade”, alertou.
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Numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, é indicado que José Francisco Rolo apresentou, na última reunião do executivo municipal, que decorreu na quinta-feira, os valores da quotização e do tarifário a aplicar pela Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão (AMRPB) em 2023, depois de esta ter deliberado, em dezembro de 2022, o aumento da quotização do município de Oliveira do Hospital.
A AMRPB decidiu ainda que o tarifário a aplicar no serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos é de 57,29 euros por tonelada e de 2,20 euros por tonelada nos designados custos sociais de acolhimento.
No que toca ao serviço de tratamento de resíduos, a tarifa de exploração do sistema é de 46,85 euros por tonelada, enquanto a taxa de gestão de resíduos sobe para 25 euros por tonelada.
“Esta situação é brutalmente desafiante e extremamente complexa. Os municípios não conseguem suportar os custos com o crescimento das tarifas, taxas e o aumento de 302% na quotização do município definido para 2023”, sustentou o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.
No seu entender, este aumento de custos é “uma brutalidade com elevada pressão sobre o orçamento municipal”.
“O custo de resíduos sólidos urbanos no ano de 2020, a fatura anual importou em 724.600 euros; em 2021, em 790 mil euros, ou seja, teve um acréscimo de 9%, e, no final de 2022, em 881.592 euros, o que resultou num crescimento de 9% face ao ano de 2021, sendo expectável que, em 2023, a fatura anual vai para além dos 1, 1 milhões de euros em termos de recolha, deposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos”, referiu.
José Francisco Rolo vincou ainda que, entre o ano 2021 e o ano de 2023, haverá “um acréscimo de 365.400 euros, o que corresponde a 51% do aumento da fatura” de recolha, deposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
“A continuarmos com este nível de crescimento de despesa em termos de recolha, deposição e tratamento de resíduos sólidos urbanos, o que vai acabar por acontecer é a insustentabilidade até à rutura do sistema, porque os municípios não têm capacidade para fazer face à fatura e ao tarifário imposto pela prestação do referido serviço”, alegou.
Para além destas preocupações, o autarca aproveitou também manifestar que é cada vez mais importante o envolvimento ativo dos munícipes, sejam utilizadores domésticos ou proprietários e gestores de lojas comercias, em matéria de separação de resíduos, contribuindo para uma utilização adequada dos sistemas de recolha de resíduos sólidos urbanos e de recolha seletiva.
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