O executivo da Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, uma proposta para o pagamento da segunda tranche do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES), no valor de 152.500 euros. Recorde-se que a autarquia decidiu, na sua reunião de 22 de fevereiro, reforçar o FMES de 2021, tendo em conta o atual contexto social e económico provocado pela pandemia da COVID-19. Ficou, assim, estipulado, que o FMES receberia uma dotação de 319 mil euros, de forma a cumprir com a sua missão de assegurar as condições mínimas de vida com dignidade dos agregados familiares mais vulneráveis das várias freguesias do concelho. A assinatura dos protocolos foi formalizada, pelo presidente da Câmara, Manuel Machado, no dia 4 de março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
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O objetivo do FMES é garantir condições de vida com dignidade aos agregados familiares mais vulneráveis do concelho, nomeadamente no que diz respeito à alimentação, saúde, água, eletricidade, gás, habitação, educação e outras situações identificadas pelas Comissões Sociais de Freguesia. Como tal, tendo em conta os efeitos epidemiológicos, sociais e económicos provocados pela pandemia que se vive desde o ano passado em Coimbra, no país e no mundo, a CM Coimbra decidiu voltar a reforçar o valor atribuído às Comissões Sociais de Freguesia no âmbito do FMES, aprovando um total de 319 mil euros para a sua execução durante o ano de 2021.
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Os protocolos foram formalizados, pelo presidente da Câmara, Manuel Machado, e as respetivas entidades gestoras no passado dia 4 de março. Na altura, Manuel Machado realçou o “trabalho notável”, “muito importante e muito valioso” que as Comissões Sociais de Freguesia e a instituições sociais têm desempenhado “durante este tempo extraordinário que estamos a viver”. “A todos os colaboradores e a todos os que estão no terreno a enfrentar o maligno e a ajudar as pessoas: o meu agradecimento sincero”, afirmou o presidente, salientando que “se, infelizmente, for necessário o reforço, estamos aqui para fazê-lo”.
A política social do Município de Coimbra assenta, assim, em grande medida, na intervenção destas 18 Comissões Sociais de Freguesia e nas instituições sociais, por serem as estruturas de proximidade que melhor identificam e conhecem pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade. Razão que justificou a criação, em 2015, de um FMES na área territorial de todas as freguesias e uniões de freguesias do concelho, que tem vindo a revelar-se um poderoso instrumento ativo no combate à pobreza e à exclusão social.
O sucesso da implementação deste fundo de apoio social tem contribuído para a autarquia reforçar a sua dotação todos os anos, reforço esse que se acentuou o ano passado e se verifica, igualmente, no corrente ano. Em 2015, no ano em que foi criado o FMES, a sua dotação foi de 68 mil euros, em 2016 subiu para 93 mil euros, em 2017 para 100 mil euros, em 2018 para 120 mil euros, em 2019 para 150 mil euros e em 2020 para 316 mil euros. Este ano, o FMES foi novamente reforçado, com uma dotação de 319 mil euros, e é agora proposto que se efetue a segunda tranche do pagamento, no valor de 152.500 euros.
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