Coimbra

“Câmara de Coimbra envia para o Ministério Público processo de terreno que gerou suspeitas”

Notícias de Coimbra com Lusa | 1 ano atrás em 02-08-2023

Notícia publicada pela Agência Lusa:

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A Câmara de Coimbra enviou hoje para o Ministério Público e Banco de Portugal o processo relacionado com um terreno que o município iria comprar para habitação acessível, mas que terá custado um sétimo do valor ao seu proprietário.

“Assinei hoje os ofícios para o DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] e para o Banco de Portugal, relativamente às questões que se terão passado [com a compra e venda do terreno], que não sabemos se são legais ou não”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva.

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O envio dos ofícios surge depois de, a 26 de julho, em reunião da Assembleia Municipal, a Câmara de Coimbra ter decidido recuar na decisão de comprar um terreno em Eiras, destinado à construção de habitação para arrendamento acessível, depois de ter vindo a público que aquele imóvel terá sido alegadamente comprado pelo seu atual proprietário por um sétimo do valor.

A autarquia previa comprar aquele terreno de 7.000 metros quadrados por 745 mil euros, mas recuou na decisão depois de o jornal local Notícias de Coimbra ter divulgado que o imóvel teria alegadamente sido comprado pelo seu atual proprietário, em 2022, por 112 mil euros à Caixa de Crédito Agrícola de Pombal.

A 31 de julho, a Câmara de Coimbra notificou o proprietário, dando conta da indisponibilidade da autarquia para dar continuidade ao processo de aquisição do terreno, “sem que as suspeitas levantadas sejam devidamente clarificadas pelas entidades competentes”, esclareceu.

Segundo José Manuel Silva, o envio do processo para o Banco de Portugal e para o Ministério Público (MP) tem como objetivo garantir que “a situação fique esclarecida”.

“Não fazemos juízos de valor, mas as dúvidas foram levantadas. Decidimos comunicar a situação às autoridades para que as circunstâncias sejam investigadas e esclarecidas, para preservar o bom nome da Câmara Municipal de Coimbra”, vincou.

De acordo com o autarca, nenhuma das forças políticas da oposição questionou o processo de avaliação do terreno pelos serviços camarários, referindo que há um terreno mais pequeno, ao lado do que seria comprado, “à venda por 750 mil euros”.

José Manuel Silva vincou que o terreno daria para construir “25 habitações de arrendamento acessível”.

“Estamos agora à procura de alternativas porque precisamos de responder às necessidades das pessoas, e o processo fica agora atrasado, o que apenas prejudica as pessoas [que precisam de habitação a preços acessíveis]”, salientou.

Segundo o autarca, para além destes ofícios, o município irá também avançar com uma participação contra o jornal Notícias de Coimbra, por considerar que a notícia foi feita com “uma narrativa difamatória”, disse José Manuel Silva.

O autarca critica o facto de o jornal notar a “mera coincidência” (expressão usada pelo Notícias de Coimbra) entre os envolvidos na compra e venda do terreno serem de Pombal (concelho de onde é natural o presidente da Câmara de Coimbra) e por “dar a entender que se tratava de uma negociata”.

“Não houve exercício de contraditório, nem o mínimo de investigação”, notou José Manuel Silva.

JGA // JEF

Lusa/Fim

Atualização NDC 1:  

A CMC não enviou esta “informação” ao NDC e preferiu que a “notícia” fosse veiculada pela PPP Lusa, o que aconteceu às 15:08. A agência de informação paga pelo Estado e pelos clientes entendeu não não ouvir o nosso jornal sobre mais esta tentativa de intimidação orquestrada por José Manuel Silva.

Atualização NDC 2:

Após a  publicação desta nota, NDC foi contactado pela Lusa, às 16:22, mais de uma hora depois da notícia ter sido republicada em vários órgãos de comunicação social.  O nosso jornal respondeu que não desejava comentar após a publicação da notícia. No entanto,  a Lusa decidiu ignorar o espaço temporal (entre uma e outra publicação)  optando por escrever às 16:52  que “A agência Lusa contactou o diretor do Notícias de Coimbra, Fernando Moura, que se escusou a tecer comentários sobre o assunto”.  

O diretor do NDC esclarece que a Lusa não quis ouvir o Notícias de Coimbra antes da publicação da notícia das 15:08 e a mesma foi “atualizada”  às 16:52 apenas com o singelo “A agência Lusa contactou o diretor do Notícias de Coimbra, Fernando Moura, que se escusou a tecer comentários sobre o assunto”. 

O que foi publicado por NDC pode ser lido aqui: 

NOTÍCIA 1:

Câmara de Coimbra quer comprar por “7” o que há uns meses foi vendido “1”

NOTÍCIA 2:

José Manuel Silva recua na aquisição de terreno em Eiras comprado por 112 mil e “vendido” por 745 mil

NOTÍCIA 3:

Para: presidencia@cm-coimbra.pt. Assunto: Sol em Eiras chuva em Pombal (com documentos)

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