O executivo da Câmara de Coimbra aprovou o Orçamento Municipal para 2024, no valor global de 234,1 milhões de euros (ME), com os votos favoráveis da coligação Juntos Somos Coimbra e a abstenção dos vereadores do PS e CDU.
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O documento é “o maior orçamento de sempre da Câmara Municipal de Coimbra”, justificado face a candidaturas a financiamento europeu, em particular na habitação, afirmou o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, eleito pelo Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt).
Apesar do aumento substancial face ao orçamento de 2023 (mais 33%), o autarca realçou que continuam “a existir fortes constrangimentos à possibilidade de concessão de apoios e de resolução dos problemas estruturais de Coimbra no curto prazo”.
No período antes da ordem do dia, José Manuel Silva defendeu uma “revisão urgente da Lei das Finanças Locais, que garanta aos municípios portugueses a mesma capacidade financeira de que dispõem os seus congéneres europeus, promovendo uma efetiva coesão territorial e uma total equidade na disponibilização de serviços públicos às populações”.
Apesar de um contexto económico adverso, o presidente da Câmara de Coimbra considerou que “Coimbra está finalmente a construir uma estratégia de renovação e de crescimento sustentado, aberta à sociedade e ao mundo, começando a ser olhada e respeitada de outra maneira”.
Já a vereadora do PS Regina Bento considerou que no Orçamento para 2024 “continua a não ser apresentada e concretizada qualquer visão estratégica para Coimbra”.
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A vereadora notou que das 27 propostas apresentadas pelo PS, o executivo acolheu dez, “pese embora com dotações manifestamente baixas”, e notou o grande aumento de investimento para 2024, justificado pela previsão de execução do pacote da habitação, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), assinado ainda no tempo do anterior executivo, que era liderado pelos socialistas.
O grande investimento para 2024, que ultrapassa os 70 milhões de euros, deixa também “muitas reservas quanto à sua exequibilidade”, notou o PS, considerando que é um “orçamento de alto risco”, acrescido de parte do investimento estar dependente de financiamento através de empréstimos bancários que ainda não obtiveram o visto do Tribunal de Contas.
Também o vereador da CDU, Francisco Queirós, considerou que o documento não evidencia “a definição de linhas de rumo claras para o município, mas assenta fundamentalmente na “gestão corrente” da autarquia”.
“As únicas áreas de realce são as que beneficiam de financiamento externo, não se vislumbrando, relativamente às outras, nenhuma linha de orientação política inovadora, que se possa traduzir num salto qualitativo para o desenvolvimento do município e para a vida dos munícipes”, criticou.
Também o orçamento dos Serviços Municipalizados dos Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), com um valor global de 29,4 milhões de euros, só contou com os votos a favor da coligação que lidera o executivo, merecendo a abstenção de PS e CDU.
Entre as várias críticas a este documento, Regina Bento criticou o facto de continuar sem estar previsto o alargamento das carreiras dos SMTUC à zona noroeste do concelho, e constatou a “debandada” de trabalhadores que se tem assistido nos Transportes Urbanos de Coimbra.
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