Coimbra
Câmara de Coimbra abre concurso público para remoção de fibrocimento na escola Eugénio de Castro
O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Manuel Machado, aprovou a abertura de um concurso público para a remoção do fibrocimento na Escola Básica (EB) Eugénio de Castro, com um preço base de 369.652,39 euros e um prazo de execução de 150 dias. Uma intervenção prevista no Programa Municipal de Estabilização Económica e Social (PMEES) da CM Coimbra, que prevê que a autarquia promova investimento público de 16 milhões de euros em diversas áreas, cabendo cerca de 1,6 milhões de euros para a educação, fundamentalmente na remoção de estruturas em fibrocimento e/ou com amianto das escolas do concelho.
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A CM Coimbra lançou um concurso público para a remoção do fibrocimento na EB Eugénio de Castro, um investimento de 369 mil euros já previsto no PMEES, apresentado a 11 de julho no Salão Nobre dos Paços do Município, sendo por isso também um contributo para a economia da cidade, da região e do país.
Esta operação será financiada pelos Programas Operacionais Regionais, anunciou o Governo, a 23 de junho, durante a assinatura de um protocolo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), também presidida por Manuel Machado, para a colaboração das autarquias na remoção de fibrocimento nos edifícios escolares, onde também esteve presente o primeiro-ministro, António Costa.
Na cerimónia, António Costa destacou que este programa contribuirá ainda para travar “efeitos devastadores” no emprego, dinamizando a construção civil em todo o território nacional, depois de ter agradecido a Manuel Machado “a parceria com a ANMP para a intervenção nas escolas, que tinham um problema que se arrastava há muito anos”. Já o autarca salientou que “estamos perante um velho problema e é altura de deitarmos mãos à obra. Estou certo de que os municípios vão arregaçar as mangas em articulação com o Governo”, concluiu Manuel Machado.
No concelho de Coimbra são oito as escolas que vão ser intervencionadas ao abrigo deste programa, num global aproximado de 13.000m2 de fibrocimento a remover. Para além da EB Eugénio de Castro são: Jardim de Infância de Brasfemes, Escola Básica de Ceira, Jardim de Infância da Solum, Jardim de Infância de Trouxemil, Escola Básica n.º 2 de São Silvestre, Escola Básica de Taveiro e Escola Secundária Jaime Cortesão.
Esta intervenção na EB Eugénio de Castro será executada de forma faseada, bloco a bloco, para minimizar os impactos na vida normal da comunidade educativa. A empreitada consiste sobretudo na remoção de cerca de 5600 m2 “de chapas de fibrocimento; reparação e impermeabilização das coberturas planas, assim como das caleiras; fornecimento de chapa perfilada de aço galvanizado termolacado; e demais trabalhos, para uma perfeita realização de obra”, pode ler-se na informação técnica dos serviços municipais.
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Recorde-se que o investimento na educação é uma das grandes prioridades deste executivo municipal, que tem reforçado anualmente o investimento quer na requalificação do parque escolar, quer no Programa Municipal de Ação Social Escolar, que pretende garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, suavizar os orçamentos das famílias e valorizar a escola pública, sendo ainda um estímulo à natalidade e fixação de famílias no concelho.
Para o ano letivo de 2020/2021, este programa municipal deverá abranger cerca de 15 mil crianças e jovens e representa um investimento global superior a 9,3 milhões de euros, uma previsão superior em três milhões relativamente ao ano transato, e que se prevê distribuir da seguinte maneira: 5,5 milhões euros para refeições (almoços e lanches), leite escolar e fruta escolar; 250 mil euros para cadernos de exercícios; 45 mil euros para material escolar de desgaste; 95 mil euros para apoio às atividades de complemento curricular; 216 mil euros para apoio familiar como prolongamento de horário no pré-escolar e 3,2 milhões de euros para transporte escolar
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