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O executivo da Câmara Municipal de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião de segunda-feira, uma proposta para a atribuição de um apoio financeiro global de 190 mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários (AHBV) de Coimbra para a reconstrução do seu quartel, na Av. Fernão de Magalhães, na Baixa da cidade.
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Recorde-se que o presidente da autarquia, Manuel Machado, assumiu logo em 2016, quando a AHBV Coimbra realizou a candidatura a fundos comunitários através do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), que a CM Coimbra assumiria a contrapartida nacional, que é a percentagem, neste caso 15%, do valor global da obra que cabe ao promotor da candidatura. Agora, a autarquia assume também as despesas que acrescem devido ao segundo concurso público necessário para a conclusão da obra, com o objetivo de não sobrecarregar ou obrigar a AHBV Coimbra a contrair dividas.
A CM Coimbra vai apoiar financeiramente as obras de reconstrução do quartel dos Bombeiros Voluntários de Coimbra. A empreitada pretende contribuir para a melhoria da prestação de socorro no Município de Coimbra e proporcionar melhores condições para a preparação, instrução e desempenho dos elementos que integram ou venham a integrar o corpo de bombeiros da AHBV Coimbra. Uma obra de absoluta necessidade, como referiu o presidente da CM Coimbra tantas vezes nos últimos anos, tendo assumido sempre o compromisso de assegurar o valor dos 15% de contrapartida nacional do apoio comunitário.
O custo global da empreitada é de 748.398,19 euros, sendo que destes 558.783,20 é considerado investimento elegível pelo POSEUR, sendo que a CM Coimbra assume a diferença entre os valores. Isto é, para além de assegurar os 15% correspondentes à contrapartida nacional (98.608,80 euros), a autarquia assume também as despesas que caberiam à AHBV Coimbra (91.006,19 euros) devido ao segundo concurso público necessário para a conclusão da obra, o que perfaz um apoio global de 189.614,99 euros. O objetivo é possibilitar a obra sem sobrecarregar ou obrigar a AHBV Coimbra a contrair dividas.
Há um ano, o executivo municipal aprovou um procedimento idêntico para apoiar financeiramente, no valor de 88.200 euros, a AHBV Brasfemes, de forma a liquidar os 56.910 euros que restavam do empréstimo bancário assumido para fazer face à construção do quartel (que ficou concluído em janeiro de 2005); e o investimento de 31.290 euros para remodelar e criar melhores condições de conforto, nomeadamente através da construção de uma camarata feminina.
Recorde-se, ainda, que a CM Coimbra apoia, anualmente, a atividade das duas AHBV do concelho, de Coimbra e de Brasfemes. O critério de apoio financeiro a atribuir foi estabelecido o ano passado e rege-se por uma metodologia que tem por base a conjugação da verba fixa com o desempenho da atividade desenvolvida nos últimos três anos. Este ano a AHBV Coimbra vai receber um apoio de 39.156,52 euros, enquanto a AHBV Brasfemes vai receber 60.843,48 euros.
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