Os lares das Misericórdias e de outras instituições particulares de solidariedade social (IPSS) deverão beneficiar da maior parte do bónus da meia pensão que vai ser paga, este mês de outubro, aos pensionistas que se encontram internados.
A lei prevê que os idosos internados tenham de entregar entre 75% e 90% do rendimento às IPSS, como acontece no caso das pensões.
Tendo em conta o caráter excecional deste apoio, algumas instituições solicitaram esclarecimentos ao Governo, para saber se podiam ou não ficar com este valor, como prevê a lei, mas não obtiveram resposta do ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, segundo adianta o Jornal de Notícias.
PUBLICIDADE
Citado pelo jornal, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel Lemos, adianta que, caso o Governo não diga nada em contrário, estão a “contar que a lei vai ser aplicada”, uma vez que “a maioria das pessoas internadas nas IPSS está acamada” e, por isso, a antecipação da receita das pensões de 2023 deve ser entregue a quem cuida delas.
A presidente da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI), Isabel Gomes, refere, por sua vez, que apesar de a lei permitir que as IPSS’s possam ficar com uma percentagem do bónus, cada lar é livre de abdicar da receita.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
