ESPAÇO DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO DO EUROPE DIRECT REGIÃO DE COIMBRA E DE LEIRIA
Este espaço é promovido pelo EUROPE DIRECT Região de Coimbra e de Leiria, cofinanciado pela União Europeia e pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, e destina-se ao combate à desinformação. Ao longo de 2021 serão realizadas quatro publicações.
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Bolas de Bruxelas
A desinformação é um dos grandes desafios enfrentados pela União Europeia, constituindo uma ameaça real à confiança dos europeus nas instituições e à integridade da democracia. Embora as “Fake News” sejam a forma de disseminação de desinformação mais conhecida e mediática, a propagação de desinformação também pode ser feita através de “lugares comuns” e “frases feitas”. Neste artigo trazemos-lhe cinco exemplos de mitos relativos à relação entre Portugal e a União Europeia, baseados na rúbrica “Bolas de Bruxelas” da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
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Mito 1: A UE obrigou a destruir a frota de pesca nacional
Com a sustentabilidade dos recursos piscatórios em risco a Comissão Europeia atribuiu apoios para a destruição de barcos e substituição dos mesmos por embarcações mais modernas e eficientes. Ninguém foi forçado a abater embarcações contra a sua vontade, a política promovida pela Comissão contribuiu para a redução e modernização voluntária da frota de pesca nacional, sendo essa redução necessária devido ao excesso de capacidade pesqueira face aos recursos disponíveis. Ainda assim, Portugal é o quarto país da UE em número de embarcações de pesca e o sexto em capacidade e potência propulsora.
Mito 2: Portugal é um país sem peso na União Europeia
Os Tratados da UE estabelecem a designada “progressividade degressiva”, ou seja, os países mais pequenos estão sobre-representados em relação aos maiores. Portugal tem então mais peso no Parlamento Europeu do que se fosse aplicado um critério diretamente proporcional na eleição dos deputados. A Alemanha, por exemplo, conta com apenas cerca de 5 vezes mais deputados que Portugal apesar de ter 8 vezes mais população. Já no Conselho da União Europeia uma decisão exige o acordo da maioria dos Estados-Membros, os quais deverão simultaneamente representar a maioria da população, a denominada “dupla maioria”, assim, quando se trata de atingir o primeiro critério da “dupla maioria”, o voto de Portugal vale tanto como o da Alemanha ou da França.
Mito 3: A Europa paga aos agricultores para não produzirem
A Política Agrícola Comum (PAC) foi criada para proporcionar aos cidadãos da UE alimentos a preços acessíveis e garantir um nível de vida equitativo aos agricultores. Atualmente, o objetivo é reforçar a competitividade e a sustentabilidade da agricultura das zonas rurais em todo o território da UE. Dizer que a PAC paga aos agricultores para não produzirem, como se fosse o resumo desta política, não corresponde à realidade. Houve, de facto, uma redução da produção agrícola mas esse não é o único efeito nem a única medida da PAC, nem é, de resto, um objetivo prosseguido ativamente. As regras e as verbas da PAC implicam também assegurar o rendimento dos agricultores, a proteção do espaço rural e a qualidade e segurança alimentares.
Mito 4: Não se sabe quanto é, de onde vem e para onde vai o dinheiro da UE
O dinheiro da União Europeia provém das contribuições dos seus Estados-Membros, de recursos próprios e de uma percentagem do imposto sobre o valor acrescentado cobrado em cada Estado-Membro. Cerca de 94 % do orçamento da UE destina-se a políticas e programas nos Estados-Membros e cerca de 80% é administrado pelas administrações regionais ou nacionais dos Estados-Membros, responsáveis pela seleção dos beneficiários e aplicação correta dos fundos. Enquanto nos Estados-Membros o orçamento atinge, em média, os 44 % do Produto Interno Bruto do país, o orçamento da UE não vai muito além de 1 % do PIB da UE. A exatidão das contas europeias é atestada anualmente pelo Tribunal de Contas, que emite um relatório baseado numa amostra representativa das transações e programas avaliados, posteriormente discutido minuciosamente pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, que aprovam (ou não) a execução orçamental efetuada pela Comissão Europeia.
Mito 5: A UE proibiu a venda de bolas de Berlim nas praias
Dizia-se que as bolas de Berlim nas praias não respeitariam os critérios de higiene e segurança alimentar determinados pelas regras europeias. A ASAE esclareceu que a fiscalização das bolas de Berlim incidiu no seu processo de fabrico e não na sua comercialização nas praias portuguesas. No que toca à comercialização nas praias, a única exigência de normativos comunitários é que os produtos estejam protegidos de qualquer forma de contaminação. Deste modo, se as bolas de Berlim forem fabricadas num estabelecimento devidamente licenciado e com atenção às normas de higiene e segurança alimentar, podem ser comercializadas nas praias portuguesas, desde que haja uma proteção contra a sua deterioração e contaminação.
Descubra outros mitos comuns sobre a União Europeia no site da Representação da Comissão Europeia em Portugal.
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