Politécnico
Bloco de Esquerda quer plano de emergência para alojar estudantes em pousadas já em setembro
Um plano de emergência para o alojamento estudantil em pousadas da juventude e um limite máximo para o pagamento das bolsas de estudo são duas propostas do Bloco de Esquerda (BE) que regressam na quarta-feira a parlamento.
PUBLICIDADE
Em meados de fevereiro, os deputados discutiram 14 iniciativas sobre o ensino superior nas quais abordavam problemáticas variadas como o alojamento ou o atraso no pagamento de bolsas. Três dessas propostas, da autoria do Bloco de Esquerda, regressam na quarta-feira à Assembleia da República para serem aprofundadas, agora na Comissão Parlamentar de Educação.
Um dos projetos de resolução é no sentido de o Governo criar um plano de emergência para o alojamento estudantil nas pousadas da juventude com efeitos práticos já no próximo ano letivo, dentro de seis meses.
Para o BE, o plano criado pelo Governo para garantir mais camas em residências até 2023 é insuficiente para responder às necessidades dos estudantes e, por isso, defendem o aproveitamento das pousadas da juventude.
Os bloquistas entendem que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto devem fazer um “levantamento pormenorizado sobre as pousadas da juventude, para aferir as que têm capacidade para receber estudantes do ensino superior a partir do início do próximo ano letivo e preparar intervenções rápidas ao nível da gestão e reabilitação de espaços que ainda não estejam preparados para o efeito”.
O BE sugere ainda que se reequacione a hipótese de utilizar o fundo financeiro para empréstimos bancários a estudantes na construção de mais residências universitárias.
PUBLICIDADE
Deveria ser implementado um “mecanismo financeiro de emergência para todos os estudantes deslocados que não encontrem oferta de alojamento nas residências universitárias”, lê-se nos projetos de resolução.
Outra das recomendações está relacionada com o atraso das bolsas de estudo aos estudantes e a definição de um prazo para o início do pagamento daquele apoio: “Estabeleça 31 de dezembro como data limite para os serviços de ação social transferirem o primeiro montante referente a bolsas de estudo para estudantes do ensino superior a quem foi deferido o pedido”.
O BE recomenda ainda que seja garantido um quadro de pessoal e as ferramentas tecnológicas necessárias para que o prazo seja cumprido escrupulosamente e com celeridade em todo o processo de análise e decisão.
Esta questão também fazia parte das recomendações escritas no “Livro Verde do Ensino Superior” elaborado pela Federação Académica de Lisboa e apresentado esta segunda-feira.
As taxas e emolumentos também estão na mira do partido, que as considera uma forma indireta de cobrar mais propinas aos estudantes.
Para o Bloco, deve passar a existir uma tabela nacional com valores universais e inalteráveis pelas instituições de ensino superior.
A recomendação do Governo é que seja apresentada uma tabela ainda neste primeiro período do ano para que possa entrar em vigor já no ano letivo de 2019/2020.
Os valores das taxas e emolumentos devem ser definidos após serem ouvidos o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e as associações de estudantes, sem esquecer que “os estudantes com direito a bolsas de ação social ficam isentos de taxas e emolumentos.
O BE recomenda ainda que “os valores máximos fixados são válidos para todas as instituições de ensino superior público” e que “os serviços académicos, cobrados atualmente aos estudantes e já integrados na propina não ficam sujeitos a qualquer outro pagamento”.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
