O Bloco de Esquerda (BE) defende o alargamento da rede de consulados no estrangeiro, o seu reforço com mais funcionários e também a disponibilização de um maior número de serviços através da Internet para os emigrantes portugueses.
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Num comunicado divulgado hoje, o partido refere que o programa que apresenta às eleições legislativas de 30 de janeiro inclui “um capítulo específico dedicado às comunidades emigrantes”.
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“Para garantir os direitos das comunidades portuguesas no estrangeiro, o Bloco propõe o alargamento da rede consular e o seu reforço com mais recursos humanos e mais serviços disponíveis ‘online’ e por telemóvel”, indicam.
O BE sustenta que “esta é uma resposta alargada ao problema criado pela redução drástica do número de consulados e dos seus recursos operada no governo PSD/CDS, e que o PS não reverteu”.
Apontando que “a degradação dos serviços está à vista”, os primeiros candidatos da lista do BE no círculo da Europa, Teresa Soares e Bruno Fialho, defendem que, “ao cortar recursos e ao não se substituírem os funcionários consulares que se vão aposentando, a pressão sobre os trabalhadores aumenta com o afluxo de solicitações a que não conseguem responder e que não foram – e em muitos casos, nem podem ser – resolvidas pela digitalização dos serviços”.
“Acresce que as e os emigrantes esperam meses por documentos fundamentais como passaporte e cartão de cidadão ou por resposta em processos da segurança social”, criticam.
Os candidatos do BE pelo círculo da Europa consideram que “este reforço deve ser acompanhado de uma nova capacidade de diplomacia cultural e económica, rentabilizando o investimento nessas infraestruturas físicas, digitais e equipas para promover sinergias com as câmaras de comércio, o Instituto Camões e outras instituições de promoção da internacionalização da cultura portuguesa”.
No seu programa eleitoral, o Bloco de Esquerda quer também melhorar o acesso ao voto por parte dos emigrantes, uma vez que “a participação eleitoral é reduzida e complicada”, e propõe “o aumento das assembleias eleitorais nos consulados para exercício do voto presencial e reforço do uso do voto postal”.
O partido defende ao mesmo tempo “o teste de voto eletrónico à distância, com a participação de especialistas de segurança das universidades portuguesas, utilização de código aberto, e amplo escrutínio público”.
O BE propõe ainda “o reforço dos meios da Segurança Social para garantir o atempado pagamento das reformas e pensões aos portugueses e portuguesas residentes no estrangeiro, a contratação de assistentes sociais para a rede consular, o aprofundamento da missão e reforço dos recursos do Instituto Camões e da RTP Internacional, bem como a ponderação das necessidades das comunidades emigrantes nas decisões estratégicas das empresas públicas, nomeadamente a TAP e a Caixa Geral de Depósitos”.
No que toca ao ensino de português no estrangeiro, o partido pede o fim da “chamada ‘propina’ obrigatória nos cursos frequentados por uma maioria de alunos portugueses e lusodescendentes”, que fez “cair para metade o número de crianças e jovens que frequentam este ensino”.
Nas últimas eleições legislativas, em 2019, o BE foi a terceira força política mais votada e elegeu 19 deputados mas nenhum pelos círculos da emigração.
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