O BE vai pedir uma audição urgente da ministra da Saúde no parlamento, acusando-a de querer dificultar o acesso ao SNS, e Eurico Castro Alves, autor do plano de emergência para a saúde, sobre alegados conflitos de interesses.
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Em declarações aos jornalistas no parlamento, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, afirmou que o Governo, com a concretização da pré-triagem telefónica de grávidas – que entrou hoje em funcionamento -, pretende “impedir o acesso às salas de urgências” a grávidas e dar continuidade a outras medidas também nesse sentido.
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Mariana Mortágua alegou que, do plano de emergência para a saúde apresentado pelo Governo, só resultou em menor acesso ao SNS através do que diz ser uma “política egoísta que exclui pessoas com base na sua origem”, mais “complicações como visto no caso do INEM” e maior falta de organização.
Mortágua disse que o modelo em vigor “é desastroso, complica, dificulta o acesso ao SNS” sem reforçar a sua capacidade.
Este plano expôs também “um gigantesco conflito de interesses”, sustentou, referindo-se a Eurico Castro Alves, que, segundo noticiou o jornal Público, pediu para sair da comissão que avalia o plano de emergência que o próprio elaborou. A 13 de dezembro, no entanto, o bastonário da Ordem dos Médicos garantiu ainda não ter recebido qualquer “pedido formal” nesse sentido.
“A pessoa que o Governo chamou para fazer o plano de emergência tem interesses diretos não só no setor privado da saúde, mas também na Misericórdia do Porto, que está agora a receber doentes pagos pelo Estado, enviados dos hospitais públicos para os hospitais, nomeadamente da Prelada, na Misericórdia do Porto”, afirmou Mariana Mortágua.
Na quinta-feira, o Público noticiou que Eurico Castro Alves pediu para sair da comissão que avalia o plano de emergência da saúde e para a OM nomear um novo representante nessa comissão.
O pedido acontece depois de uma carta dirigida à OM, posta a circular na semana passada, apontar conflitos de interesses, “acumulação lamentável de funções” e atropelos do código de conduta, porque Eurico Castro Alves está a acompanhar a implementação do plano do Governo que o próprio médico elaborou.
Mariana Mortágua disse também que é preciso seguir um modelo no SNS que garanta todas as condições de trabalho necessárias para garantir resposta aos utentes, mas como essas não estão asseguradas o executivo responde aumentando “a lista de pessoas que não podem aceder ao SNS” ou contratualizado com o privado a prestação desses serviços.
Para a líder do BE, essas respostas “são tanto mais graves quanto na equipa do Ministério da Saúde estão pessoas ligadas a alguns desses interesses privados e das misericórdias”. Mortágua disse ainda que a Misericórdia do Porto é neste momento uma “loja do PSD na saúde do norte” do país.
A líder do BE, apesar da proximidade com o fim do ano, acredita que estas audições, dada a urgência que atribui aos assuntos, devem ser realizadas ainda nesta semana, antes do Natal.
As grávidas da Região de Lisboa e Vale do Tejo, incluindo o Hospital Distrital de Leiria, terão de ligar a partir de hoje para a Linha SNS Grávida antes de recorrerem à urgência hospitalar de Obstetrícia e Ginecologia.
“Este novo modelo das urgências de Obstetrícia e Ginecologia arranca assim em fase piloto com as ULS [Unidades Locais de Saúde] da Região de Lisboa e Vale do Tejo e de Leiria e será reavaliada dentro de três meses”, adianta o Ministério da Saúde, em comunicado.
O projeto-piloto poderá abranger ainda outros hospitais de diferentes regiões que manifestem interesse em participar, desde que preencham determinados requisitos.
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