Política
Bloco de Esquerda defende exclusividade e contratação de 4 mil médicos e enfermeiros para o SNS
A coordenadora do BE defendeu hoje um regime de exclusividade para os profissionais de saúde, com aumento remuneratório de 40%, e contratação de quatro mil médicos e enfermeiros para resolver um “problema estrutural” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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Em declarações aos jornalistas no hospital de Abrantes (Santarém), no final de uma reunião de trabalho com a administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo, Mariana Mortágua disse que os problemas ali identificados são transversais a todos o país, tendo chamado a atenção para “duas propostas” do BE, “quantificadas”, e que visam ajudar a resolver um défice de recursos humanos a partir de um aumento da atratividade profissional.
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“Exclusividade, com aumento de remuneração a 40%, e o BE estima que as contas para esta medida seja de 501 milhões de euros (ME) por ano”, indicou, acrescentando que “a contratação de dois mil médicos e dois mil enfermeiros para o SNS”, medida que disse ser possível “se houver um regime de exclusividade que atraia estes profissionais” e que quantificou em 166 milhões de euros.
Segundo Mariana Mortágua, “esta exclusividade e contratação, que tem um investimento avultado, mais de 600 ME, vão permitir ao Estado poupar 100 ME em tarefeiros (…) e vão permitir também ao Estado poupar 300 ME em horas extraordinárias, sendo o investimento líquido por parte do Estado de 255 ME”, no conjunto das duas medidas.
“São apostas concretas que o BE faz, propostas que permitem soluções para o SNS, não só concretizadas com os seus tempos e as suas regras, mas também quantificadas”, vincou Mortágua, sublinhando que esta é a forma de o partido estar nesta campanha: “temos soluções, fazemos as contas e queremos maiorias para estas soluções”.
No caso da ULS Médio Tejo, onde “quase metade dos médicos são tarefeiros por não haver médicos suficientes no quadro”, o que “justifica a dificuldade em manter as urgências sempre abertas”, a coordenadora do BE disse ainda ter constatado o “esforço e o empenho dos profissionais em fazer funcionar o SNS”, e que os mesmos “sofrem as consequências da falta de investimento e de soluções, nomeadamente capacidade para reter profissionais”.
Questionada sobre a notícia hoje veiculada pelo secretário de Estado da Saúde de que cinco unidades de saúde vão arrancar em fevereiro com projetos-pilotos de equipas dedicadas à urgência, Mariana Mortágua rejeitou que a ideia seja solução para os problemas do SNS. “Essa notícia é de hoje e estamos sempre a falar de remendos. Falamos de projetos piloto em Lisboa, Porto e Coimbra, não são para todo o país, e são só para três ou quatro urgências que centralizam ainda mais as respostas que deviam ser descentralizadas”, afirmou.
O Governo publicou hoje, em Diário da República, a portaria que estabelece as novas regras e incentivos que serão atribuídos aos centros de responsabilidade integrados com equipas dedicadas ao serviço de urgência (CRI-SU). Numa primeira fase vão avançar cinco projetos-piloto nas Unidades Locais de Saúde (ULS) de Santa Maria, São José, em Lisboa, de Coimbra, e São João e Santo António, no Porto, que são “cinco das urgências mais diferenciadas” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), adiantou à Lusa o secretário de Estado Ricardo Mestre.
Os profissionais podem duplicar o seu vencimento, se cumprirem os objetivos que permitam receber os respetivos suplementos e incentivos ao desempenho. Segundo a coordenadora do BE, as medidas anunciadas “não resolvem o problema do acesso aos cuidados de saúde, não resolvem o problema da falta de profissionais, e ainda têm um outro problema: fazem depender os aumentos salariais e os incentivos aos médicos de sistemas de avaliação de desempenho que não dependem de critérios objetivos, dependem da afluência às urgências”, medidas que indicou serem também “rejeitadas” pelos profissionais. O problema da falta de recursos humanos, insistiu, “resolve-se com exclusividade, carreiras e contratação.”
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