A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, anunciou hoje que o seu partido vai votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2025 e acusou o PS de contradição caso aprove o documento do Governo PSD/CDS-PP.
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“Este é um orçamento que vira o país ao contrário. É um orçamento de desigualdades. É um orçamento que tira recursos de baixo para entregar em cima, sem resolver nenhum dos problemas do país. E é por isso que o Bloco de Esquerda votará contra este orçamento”, anunciou Mariana Mortágua, em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa.
Interrogada sobre se esta posição do PS pode colocar em causa uma possível aliança na Câmara Municipal de Lisboa (CML) à esquerda contra o social-democrata Carlos Moedas, Mariana Mortágua separou os dois planos, mas lembrou que o Governo da República é liderado por um partido de direita, tal como a autarquia da capital.
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“Essa é a questão essencial num acordo para autárquicas e, em particular, num acordo para a cidade de Lisboa: derrotar a direita e resolver os problemas da cidade de Lisboa. Se me pergunta se eu acho que é compreensível que o PS, entendendo que é preciso fazer isto em Lisboa, é preciso derrotar a especulação, ter uma política diferente do passado, que é preciso ter políticas de habitação, de transportes, políticas de proteção ambiental (…) se faz sentido que aprove um orçamento de direita de Luís Montenegro, não, acho que não faz nenhum sentido”, considerou.
“Mas essa é uma contradição do PS, e não do BE”, acrescentou Mariana Mortágua.
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Afirmando que o BE “está no mesmo sítio”, Mariana Mortágua salientou que o seu partido procura, na autarquia de Lisboa, “uma solução alargada” que possa adotar um programa capaz de romper “não só com as políticas de Carlos Moedas, mas com as políticas que o PS teve na Câmara Municipal de Lisboa, e que agravaram as questões da habitação e as questões da acessibilidade e da mobilidade”.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai receber na sexta-feira todos os partidos com assento parlamentar “sobre o Orçamento do Estado para 2025”.
Questionada sobre o que dirá nessa reunião, uma vez que já anunciou o voto contra, Mariana Mortágua afirmou que vai transmitir a sua oposição às políticas que o executivo minoritário tem adotado, desde a saúde, habitação ou imigração, “com toda a frontalidade”.
Entre as medidas que merecem oposição do BE está a redução do IRC para as grandes empresas “com um custo anual de 500 milhões de euros por ano e a reforma do IRS Jovem que, para os bloquistas, “só beneficia quem tem mais rendimentos e deixa de fora quem tem menos rendimentos”. O Governo já anunciou que estas duas medidas não farão parte do OE para 2025.
A coordenadora bloquista criticou ainda a política de habitação do Governo, considerando que existe uma “carta verde à especulação imobiliária e ao alojamento local” com a qual o BE não pode concordar, bem como o plano de emergência para a saúde.
Sobre a possibilidade de o país entrar num cenário de ingovernabilidade caso o orçamento seja chumbado, Mariana Mortágua rejeitou esta tese, considerando que uma rejeição do documento não tem que significar eleições.
Questionada sobre se, nesse cenário, o Presidente da República teria que convocar eleições à semelhança do que aconteceu face a chumbos anteriores, Mariana Mortágua respondeu: “Que o Presidente da República o pode fazer? Pode. Que o fez no passado? Fez. Que em coerência o devia fazer agora? Sim. Se o vai fazer? Só o senhor Presidente da República o sabe”.
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