O programa “Bilha Solidária”, que apoia famílias carenciadas com um subsídio de 10 euros por garrafa de gás, está atualmente suspenso devido a um bloqueio na plataforma utilizada pelas juntas de freguesia para submeter as candidaturas.
A iniciativa destina-se aos beneficiários da Tarifa Social de Eletricidade (TSEE) e a cidadãos que recebem prestações sociais mínimas. No entanto, um impasse entre o Ministério do Ambiente e Energia e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) tem dificultado o acesso ao apoio.
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O Ministério, liderado por Maria da Graça Carvalho, rejeita responsabilidade na suspensão e acusa a ANAFRE de bloquear a plataforma de candidaturas, escreve o Jornal de Notícias.
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Por outro lado, a ANAFRE, em comunicado, esclarece que aguarda um despacho do próprio Ministério para poder proceder à distribuição das verbas, frisando que o dinheiro pertence ao Estado e não pode ser alocado sem autorização.
“O dinheiro não é da ANAFRE, é do Estado. Sem autorização não o podemos alocar”, lê-se no documento que o NDC teve acesso.
A associação refere ainda que o Fundo Ambiental também está à espera desse despacho ministerial para poder celebrar uma nova adenda ao protocolo que viabiliza o financiamento do programa.
Numa evolução recente, o gabinete da ministra enviou um e-mail na noite de quinta-feira, 27 de fevereiro, a dar seguimento ao processo. O Fundo Ambiental está agora a preparar a adenda ao protocolo, que poderá estender o programa até 30 de junho.
A ANAFRE conclui que aguarda o despacho oficial para concretizar os termos do protocolo, tal como aconteceu nos três anos anteriores.
O preço da garrafa de 13 kg de gás butano está a bater nos 37,90 euros, um aumento superior a 22% desde 2022 e, numa altura em que custa mais de 20 euros do que em Espanha. Razões suficientes para os 10 euros por garrafa fazerem a diferença na vida de quem não tem alternativa para aquecer a casa, a água ou cozinhar.
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