O Ministério do Ambiente e Energia e a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) estão envolvidos num impasse que está a dificultar o acesso das famílias mais carenciadas ao programa “Bilha Solidária”.
Este programa, que oferece 10 euros por cada garrafa de gás aos beneficiários da Tarifa Social Elétrica (TSEE) ou a cidadãos que recebem uma prestação social mínima, está suspenso devido a um bloqueio na plataforma utilizada pelas juntas de freguesia para submeter as candidaturas.
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Este apoio é particularmente relevante para os grupos mais vulneráveis, como idosos, famílias monoparentais, e pessoas com rendimentos mais baixos, que dependem do gás engarrafado para cozinhar e aquecer a casa.
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A situação foi revelada pelo Jornal de Notícias (JN), que noticiou que algumas juntas de freguesia estavam a adiantar o valor às famílias. Em resposta, o Ministério do Ambiente e Energia, liderado por Maria da Graça Carvalho, rejeitou qualquer responsabilidade na suspensão do apoio e acusou a Anafre de estar a bloquear o acesso à plataforma que permite submeter as candidaturas.
A ministra sublinhou ainda que existem 900 mil euros, sobrantes de 2024, que podem ser utilizados em 2025.
O presidente da Anafre, Jorge Veloso, rejeita qualquer responsabilidade no impasse e afirma que, para o programa continuar em vigor, é necessário o ministério do Ambiente e Energia publicar um despacho.
O também presidente da União de Freguesias de São Martinho e Ribeira de Frades, afirmou que “este esforço continua a ser feito para ajudar as pessoas em dificuldades, enquanto o programa não é reativado”, salientado que “há muitas freguesias que continuam a dar o apoio e, depois, quando vier o programa, as juntas recebem os valores”.
Na União de Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades, o presidente Luís Correia relatou que, em 2024, 305 pessoas foram apoiadas, mas que atualmente o pagamento de apoios está suspenso, aguardando-se a assinatura do protocolo que permitirá o reinício do programa.
O mesmo cenário é verificado na Freguesia de Miranda do Corvo, onde o presidente João Paulo Fernandes confirmou que o programa também está suspenso, sem previsão de retoma imediata.
O preço da garrafa de 13 kg de gás butano está a bater nos 37,90 euros, um aumento superior a 22% desde 2022 e, numa altura em que custa mais de 20 euros do que em Espanha. Razões suficientes para os 10 euros por garrafa fazerem a diferença na vida de quem não tem alternativa para aquecer a casa, a água ou cozinhar.
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