O BE vai confrontar hoje o Governo, no parlamento, com as longas carreiras contributivas e outros problemas da Segurança Social, especificamente o fim previsto dos cortes de quase 15% através do fator de sustentabilidade.
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“O nosso objetivo é, naturalmente, trazer mais uma vez para cima da mesa as questões da Segurança Social e, sobretudo, as questões relacionadas com as pensões, nomeadamente de quem trabalhou muitos anos e tem carreiras contributivas longas”, disse o deputado bloquista José Soeiro à agência Lusa.
Na interpelação ao Governo, no plenário da Assembleia da República, com duração prevista de mais de duas horas, os bloquistas querem respostas, nomeadamente por parte do responsável pela tutela, Vieira da Silva, sobre o fim do corte no valor das pensões para quem se reforma antes dos 66 anos e sete meses, pois era esperado que quem tivesse 63 anos de idade, com 40 de descontos, aos 60 anos, deixaria de ter penalização no primeiro semestre do ano e que quem tivesse 70 anos de idade e 40 de descontos deixaria de ter o referido corte a partir de outubro.
“A compatibilização do fim do fator de sustentabilidade, que incluímos no Orçamento do Estado para 2019, com estes regimes especiais da Caixa Geral de Aposentações e de desgaste rápido, que continuam hoje a ser penalizados, ficou de ser feita pelo Governo até final do primeiro semestre. O final do primeiro semestre está por dias, acaba no fim de semana, e, por isso, queremos interpelar o Governo sobre em que ponto está a execução desse compromisso inscrito no orçamento”, afirmou o parlamentar do BE, referindo também os regimes especiais de reforma antecipada das profissões como trabalhadores de minas e pedreiras, entre outros.
Outra preocupação dos bloquistas é “reforçar os meios do Centro Nacional de Pensões” porque “perdeu quase metade do pessoal no período do Governo PSD/CDS”, uma vez que ainda não foi concluído o concurso para o recrutamento de “cerca de 170 ou um pouco mais” de trabalhadores, a fim de acelerar o processamento dos pedidos de pensões por parte dos cidadãos trabalhadores.
“Há um número muito significativo de trabalhadores em Portugal que faz trabalho noturno e por turnos. São cerca de 750 mil trabalhadores abrangidos, num regime de trabalho também ele bastante desgastante do ponto de vista físico, da saúde, mas também das relações familiares e afetivas”, alertou ainda.
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Segundo José Soeiro, o BE entende que “também ao nível da Segurança Social e do acesso à reforma se deveria reconhecer a especificidade deste tipo de trabalho”.
“Tem uma incidência sobre a legislação laboral, mas também sobre o direito a uma reforma que compense, nomeadamente por via de alguma antecipação, a penosidade desse regime de trabalho que abrange cada vez mais pessoas”, concluiu.
