O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE) alertou hoje para a existência de bloqueios na formação das direções de enfermagem nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS), e teme que haja a intenção de “deixar a lei no papel” por razões económico-financeiras.
Em comunicado, a OE refere que uma portaria que entrou em vigor em agosto instituiu as direções de enfermagem, mas a perceção que a Ordem tem é de que serão “escassas” as instituições e organismos já com as suas estruturas criadas.
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O bastonário da OE, Germano Couto, iniciou sexta-feira em Coimbra, na Secção Regional do Centro (SRC) da OE, um conjunto de três reuniões nacionais para fazer o levantamento da situação.
Nela participaram meia centena de enfermeiros gestores em ACeS dos seis distritos da região, e a informação recolhida foi a de que nenhuma direção estava criada nos agrupamentos desses profissionais.
Através da comunicação de colegas, o bastonário aponta que existe a tentativa de alguns ACeS em atrasar o processo, e alguma passividade de alguns enfermeiros em avançar com receios de falta de colaboração ou de eventual retaliação.
Depois de Coimbra, a OE vai realizar reuniões no Porto (05 de dezembro) e em Lisboa (janeiro de 2014) com os enfermeiros gestores em ACeS do Norte e Sul.
O objetivo é esclarecê-los sobre a portaria, incentivá-los a avançar, e reunir informações sobre as dificuldades “no terreno”, para as fazer chegar à Secretaria de Estado da Saúde.
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O bastonário lembra que a OE tem como uma das principais atribuições a garantia à população da qualidade e da segurança dos cuidados e que não pode haver, nem se conseguem garantir, estes pressupostos sem bons gestores de enfermagem, defendendo que estes só existirão quando integrados numa direção de enfermagem conforme determina a lei.
Segundo Germano Couto, em janeiro será solicitada uma reunião ao Secretário de Estado da Saúde para lhe apresentar os resultados do levantamento, e procurar concertar com ele as melhores soluções para que, um ano após a publicação da portaria, estejam a funcionar em pleno as direções de enfermagem em todos os organismos dependentes, direta e indiretamente, do Estado.
O bastonário rejeita que o Governo possa invocar razões de natureza económico-financeiro, pois o que está em causa é um investimento na “qualidade e segurança dos cuidados prestados aos cidadãos”.
Em causa está um montante financeiro que se traduz em incentivos remuneratórios consagrados em lei para os enfermeiros, da ordem dos 200 ou 300 euros, dependendo dos casos.
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