Intervindo na sessão quinzenal do executivo de Coimbra, João Paulo Barbosa de Melo, verreador da coligação Por Coimbra, afirma que são preocupantes as informações “da relação entre a Câmara Municipal de Coimbra e as Câmaras vizinhas”.
Como é sabido, os fundos comunitários disponíveis para o território têm vindo a sofrer significativas alterações na forma como são geridos, acentuando-se significativamente o caráter intermunicipal dos projetos. Essa alteração já era bem visível no quadro comunitário passado (2006-2013), quando se passou a obrigar à concertação estratégica dos municípios de cada Comunidade Intermunicipal (CIM), para conceber e apresentar projetos comuns, sendo parte da gestão dos fundos, contratualizada com as próprias CIMs.
Já no atual QCA (2014-2020), essa mudança foi ainda mais longe e agora a quase totalidade das verbas disponíveis para ações, projetos e “Investimentos Territoriais Integrados – ITI” passou a ser canalizada para o território através das CIMs, que assim se tornaram um importantíssimo fórum de concertação de interesses.
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Esta nova situação veio obrigar a que cada município, em sede da sua CIM, se entenda com os municípios vizinhos, procurando apresentar projetos conjuntos de interesse para toda a Comunidade, evitando situações de duplicação de infraestruturas que levaram, um pouco por todo o país, a algumas overdoses de equipamentos culturais, sociais e desportivos que custam agora muito dinheiro a manter e que têm taxas de utilização reduzidíssimas, muito abaixo das que podiam suportar.
Assim, no tempo que aí está e no tempo que aí vem, é ainda mais essencial do que antes que cada município cuide da relação com os outros municípios da sua Região e da sua Comunidade IM, dialogando, ouvindo, envolvendo os outros nas suas decisões, acertando estratégias e procurando consensos. E esta necessidade ainda é mais importante para aqueles municípios que assumem funções de liderança regional, como é o caso de Coimbra, pois a principal cidade de referência na sua Região está, por natureza, obrigada a um particular esforço de concertação e de diálogo com os seus vizinhos, a bem de todos.
É que se os municípios envolventes precisam – e muito – de Coimbra para perspetivarem o seu desenvolvimento, também é verdade que Coimbra precisa – e muito – dos seus vizinhos para afirmar a liderança dinâmica de que a nossa Região precisa.
Nas últimas semanas, têm-nos chegado notícias – curiosamente pouco notadas pelos órgãos de informação da cidade – que são preocupantes sobre a relação entre a Câmara Municipal de Coimbra e as Câmaras vizinhas, e que revelam que esse trabalho de concertação estratégica com os vizinhos está a falhar: depois do conhecido desentendimento ocorrido na Assembleia Distrital há uns meses (em que 16 Municípios votaram em bloco contra Coimbra), já por duas outras vezes Coimbra fica praticamente isolada em votações estratégicas no âmbito da CIM, votando contra sozinha, num caso, e apenas acompanhada pela Mealhada, no outro. Tudo em assuntos de grande importância por envolverem compromissos de verbas comunitárias para os próximos anos. Como se isto não bastasse, ao pretender demandar as Águas de Portugal na questão da fusão com a SIMRIA e com a SIMLIS, a Câmara de Coimbra – não se sabe se por dificuldades jurídicas de quem preparou a ação se por verdadeira e deliberada intenção do Município – acabou por fazer com que todas as restantes Câmaras das Águas do Mondego se vissem na posição de rés, portanto instadas a defender-se nos tribunais, o que decerto também não está a contribuir para a boa relação com os vizinhos…
Claro que Coimbra deve sempre votar contra, quando entenda que os seus interesses estão a ser prejudicados. E isso será certamente óbvio para todos nós, nesta Câmara. Mas, se a boa relação com os vizinhos for trabalhada no dia-a-dia, não é de esperar o extremar de posições a que estamos a assistir…
A pergunta surge, portanto: o que se passa? Porque está Coimbra em rota de colisão com os seus vizinhos? Quanto perde Coimbra – e quanto perdem os seus vizinhos – com este afastamento? E o que fazer para que parar o processo de perda de confiança entre as partes que está em curso? Este assunto preocupa-nos e julgamos que deve preocupar esta Câmara: é que Coimbra isolada tem menos encanto, é menos líder e puxa menos pela sua região.
Em actualização, com a a publicação da resposta de Manuel Machado
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