A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, mostrou-se hoje preocupada com a reduzida taxa de execução do Centro 2020, prevendo nova reprogramação financeira em 2019.
No final de uma reunião do Conselho Regional do Centro, na sede da CCDRC, em Coimbra, Ana Abrunhosa disse que rondam os 14% os índices de execução dos projetos apoiados no âmbito do Programa Operacional Centro (POC) 2020.
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“Houve uma fase de arranque muito lenta e os municípios não tiveram qualquer culpa” nesse atraso, recordou.
A presidente da CCDRC sublinhou que “a transição entre o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e o Portugal 2020 foi muito demorada”.
Assinalando que os autarcas e os demais representantes das entidades presentes na reunião do Conselho Regional (a que preside o socialista João Azevedo, presidente da Câmara de Mangualde, no distrito de Viseu) ficaram satisfeitos com a reafetação das verbas ao abrigo da reprogramação do POC, Ana Abrunhosa assumiu aos jornalistas “uma nota de preocupação”.
“Há ainda muito dinheiro que não foi executado”, lamentou.
No próximo ano, “temos de fazer um exercício e voltar a reafetar verbas”, já que, neste momento, “há 1.400 milhões de euros comprometidos” em projetos de diversas áreas, mas que “não estão executados e não podemos mexer”, acrescentou.
“Temos 65% do Programa Operacional comprometido e não podemos mexer” nesse dinheiro, esclareceu a professora universitária, que elogiou o trabalho dos autarcas da região no processo de negociação da reprogramação.
Para João Azevedo, tratou-se de “uma vitória da região”, confirmada com o facto de o Conselho Regional ter “reagido muito positivamente” à apresentação efetuada por Ana Abrunhosa no auditório da CCDRC.
“Conseguimos ultrapassar algumas debilidades” do quadro financeiro, o que, na sua opinião, reserva às autarquias e outras entidades beneficiárias “uma responsabilidade cada vez maior” ao nível da execução no tempo que falta para terminar o Centro 2020.
Em comunicado, o presidente da Câmara Municipal de Viseu, António Almeida Henriques, voltou a criticar a posição do Governo no processo negocial do Portugal 2020.
“Apesar das consequências negativas das orientações gerais do Governo, a solução proposta para o PO Centro permite-nos continuar a considerar este programa como o instrumento adequado para reforçar a criação de valor e a transferência de conhecimento, promover um tecido económico responsável, industrializado e exportador, captar e reter talento qualificado e inovador, reforçar a coesão territorial, estruturar uma rede policêntrica de cidades de média dimensão, dar vida e sustentabilidade a infraestruturas existentes e consolidar a capacitação institucional”, ressalva o autarca do PSD.
A autoridade de gestão do programa “desenvolveu (…) um significativo esforço no sentido de equilibrar as orientações gerais do Governo com as necessidades da região Centro, promovendo um intenso diálogo com os municípios e os restantes atores, ao contrário do Governo”, reconhece, realçando “os resultados obtidos”.
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