Região
Autarca de Penacova diz que é “a favor da descentralização mas não a qualquer preço ” (com vídeos)
“Sou a favor da descentralização, da descentralização de serviços do estado, mas não a qualquer preço”, disse, este domingo, o presidente da Câmara de Penacova, durante a cerimónia solene do Dia do Município, que decorreu no Auditório Municipal do Centro Cultural.
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“Também sou favorável à regionalização, só assim será possível esbater as assimetrias no país, e encontrar caminhos que travem o despovoamento e envelhecimento do interior”, sublinhou Álvaro Coimbra, apontando que “no caso de Penacova o corte na transferência de verbas do Orçamento do Estado é superior a 630 mil euros”.
No seu discurso, o autarca frisou que “o contexto internacional, sobretudo a guerra na Ucrânia, fez disparar o preço das matérias primas, e por força desse agravamento, as obras em curso no concelho vão ficar mais caras”. Dando como exemplo “a Estrada de Carvalho e o Centro Escolar da Freguesia de Figueira de Lorvão que deverão ter um aumento no valor final de 15 e 20 por cento”.
“O equilíbrio financeiro dos municípios tornou-se num exercício cada vez mais tortuoso, face ao conjunto de fatores de instabilidade”, enfatizou.
O presidente da Câmara enumerou, ainda, os investimentos que estão a ser feitos no concelho e nas variadas áreas, referindo que o executivo quer “transformar Penacova”, promovendo um “desenvolvimento harmonioso do território”.
Álvaro Coimbra abordou, ainda, o “papel fundamental” dos Grupos de Ação Local (GAL) para “um maior equilíbrio entre regiões, que têm sido verdadeiras ferramentas de coesão territorial” apelando para que o seu trabalho seja salvaguardado com dotações mais robustas para os instrumentos de apoio ao desenvolvimento local no Portugal 2030″.
A cerimónia contou com a presença da ministra da Coesão Territorial, que realçou que “é nas sessões solenes que nós vemos a alma do território”, frisando que Penacova é um “território rico em natureza e património”.
Ana Abrunhosa sublinhou que a descentralização, “a mais importante reforma administrativa dos últimos anos, é um processo determinante para os municípios, para as juntas de freguesia e para o país, porque permitirá uma gestão mais eficaz, mais eficiente, mais participada, mais próxima e mais democrática, contribuindo para mais coesão social e territorial”. Reiterando o papel importante dos autarcas em Portugal.
“A descentralização é um processo que apresenta grande complexidade e que ocorre num quadro de grande responsabilidade, agravada pelos tempos de pandemia, mas esta é uma reforma que visa melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos e por isso não pode parar”, reforçou a governante, sublinhando que governo tem vindo a acautelar todas as preocupações.
“Da minha parte estaremos em condições de assinar o acordo com a Associação Nacional de Municipios Portugueses (ANMP)”.
A ministra da Coesão Territorial afirmou que “ninguém de boa fé considerará que a proposta do Governo não é uma excelente proposta para os autarcas, um bom acordo para desempenharem as competências com mais meios, mas também com mais autonomia”.
Já Emílio Torrão, presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, louvou “a ação do atual executivo que, com o seu entusiasmo, saber, visão e competência, quer que Penacova continue no caminho da modernidade, do desenvolvimento e da sua afirmação no contexto regional e nacional, com destaque para o futuro centro interpretativo do Lorvão”.
O Presidente da Assembleia Municipal, Humberto Oliveira, no seu discurso, referiu que “o futuro de Penacova terá de ter o contributo de todos”, reforçando que “todos são essenciais”.
Nesta cerimónia, que Penacova assinala o feriado municipal, uma data que evoca António José de Almeida, a autarquia prestou homenagens, ainda em vida, a vários cidadãos do concelho, mas também a outros a título póstumo.
A medalha de Honra Municipal foi atribuída a José Alberto Costa e a Joaquim Leitão Couto.
Enquanto, Manuel Cunha Nogueira, José Bernardes Oliveira, Ernesto Fonseca Coelho, Armando Henriques Simões e União Desportiva Lorvanense, bem como, a título póstumo, Artur Santos Carril, António Fonseca Ferreira, Manuel Guerra Silva e Diamantino Carpinteiro foram agraciados com a Medalha de Mérito Municipal.
Na mesma sessão solene foram reconhecidos os 25 e os 35 dos funcionários municipais pelo exemplo de dedicação e profissionalismo.
Veja o vídeo do Direto NDC com o presidente da Câmara de Penacova Álvaro Coimbra:
Veja o vídeo do Direto NDC com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa:
Veja o vídeo do Direto NDC da Sessão Solene:
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