Política
Aumento nos salários, adeus propinas e IVA zero na alimentação. Conheça o programa do PS
Imagem: Facebook
No sábado, Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, apresentou o programa do partido para as próximas eleições legislativas, com foco em propostas fiscais e sociais que visam aliviar a carga financeira das famílias e estimular o crescimento económico.
Entre as medidas destacadas, o PS propõe a introdução do IVA Zero de forma permanente para um cabaz de bens alimentares, algo que já foi implementado temporariamente pelo governo de António Costa em resposta à inflação. Além disso, o partido defende uma redução do IVA na eletricidade para 6% para as famílias com potência contratada até 6,9 kVA e um corte no preço do gás engarrafado.
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Na sua apresentação, Pedro Nuno Santos sublinhou a necessidade de uma política fiscal inteligente e seletiva, que promova uma distribuição mais equilibrada do rendimento e estimule o investimento no país. O líder socialista também enfatizou que, em relação à alimentação, a medida do IVA Zero será permanente e será acompanhada de uma monitorização constante para evitar que os lucros da distribuição sejam indevidamente elevados, prejudicando os consumidores.
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No sector da energia, o PS propõe que o preço do gás de botija seja fixado com base em uma proposta da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que realizará uma reavaliação periódica dos limites de preço.
O partido avançou também com propostas para aliviar a carga tributária. Uma das medidas mais significativas é a redução do Imposto Único de Circulação (IUC) em 20% para veículos de média cilindrada matriculados após 1 de julho de 2007, bem como a criação de um “ano zero” no IRS Jovem, permitindo aos jovens que ingressam no mercado de trabalho no segundo semestre de um ano a isenção de IRS no primeiro ano de trabalho, desde que o rendimento anual não ultrapasse 14 salários mínimos.
Pedro Nuno Santos aproveitou a ocasião para criticar a falta de “idoneidade” do governo de Luís Montenegro, apontando a incompetência do Executivo em áreas cruciais como a saúde e a habitação. O líder do PS acusou ainda o governo de usar o dinheiro público para propaganda política, relembrando o Conselho de Ministros realizado no Mercado do Bolhão, no Porto.
Na área da habitação, o PS propôs o alargamento dos apoios à renda, de forma a abranger famílias de classe média com taxa de esforço elevada. O partido defende uma simplificação dos apoios ao arrendamento e a expansão do acesso a estes apoios, garantindo que todas as famílias com uma taxa de esforço elevada, incluindo as da classe média, possam beneficiar deste apoio.
Além disso, o PS propôs a criação de um novo mecanismo de financiamento para a construção de habitação pública, através do canalizar de dividendos da Caixa Geral de Depósitos para autarquias que se proponham construir habitação. O partido também sugere a redução gradual das propinas de licenciatura até à sua extinção em dez anos e a revisão das propinas dos mestrados.
Em termos de política salarial, o PS estabeleceu como objetivo a valorização do salário mínimo, com metas ambiciosas para o futuro. O partido propõe aumentar o salário mínimo em pelo menos 60 euros por ano, com a meta de atingir os 1.110 euros em 2029. Relativamente ao salário médio, o PS propõe um aumento de 5% ao ano, visando atingir pelo menos 2.000 euros mensais até 2029.
No que toca à legislação laboral, o PS anunciou a intenção de reduzir gradualmente a semana de trabalho de 40 para 37,5 horas, de acordo com as condições a serem negociadas com os parceiros sociais, tendo em conta a evolução económica e os impactos nos diferentes sectores.
Na área da saúde, o PS propôs a inclusão da medicina dentária e da saúde mental nos cuidados básicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O partido pretende criar 350 gabinetes de médicos dentistas em todos os concelhos do país, beneficiando das medidas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O PS também propõe a contratação de médicos-dentistas e higienistas orais para assegurar uma resposta adequada no sector da saúde pública. Além disso, a proposta inclui a integração da saúde mental no pacote de cuidados básicos do SNS.
Com o programa apresentado, o PS compromete-se a uma agenda política de redistribuição de rendimentos, apoio à classe média, mais justiça fiscal e melhorias significativas nos sectores da habitação e da saúde.
Pode consultar aqui o programa na íntegra.
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