O presidente da Assembleia da República (AR), Augusto Santos Silva, diz que as demissões sucessivas de ministros e secretários de Estado estão a desgastar o Governo, mas considera que não destroem a confiança no parlamento.
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Em entrevista ao Diário de Notícias e à rádio TSF, Augusto Santos Silva considera, no entanto, que as demissões “não corroem em nada” a confiança dos portugueses no parlamento.
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“Não corrói em nada. Que é um problema do Governo, não há dúvidas nenhumas. (…) Corroer é uma expressão mais forte, mas podemos usar uma expressão mais neutra que é desgasta o Governo. Isso também me parece uma evidência”, disse.
Questionado sobre o que deve fazer o Governo daqui para a frente, Augusto Santos Silva, sublinha que na função em que está, de presidente da AR, o que pode garantir é que o parlamento cumprirá as suas funções e, em particular, a sua função de fiscalização.
Isto, refere o presidente da AR, “para que qualquer problema que exista no futuro, o funcionamento do Governo possa ser debatido publicamente e também para (…) contribuir para que o Governo governe porque a fiscalização não significa o que em linguagem vulgar se diz ‘o bota-abaixo’ sistemático”.
“Uma das grandes vantagens que Portugal tem, num momento que é muito difícil do ponto de vista económico, social e mesmo da paz e segurança internacional europeia, é a estabilidade política e a boa cooperação institucional entre todos os órgãos de soberania. E o país não pode perder essa vantagem. O país tem que enfrentar estes problemas tirando partido da estabilidade que tem”, disse.
No que diz respeito à criação em Portugal de um processo de escrutínio prévio de governantes antes de serem nomeados, Augusto Santos Silva diz que pode ajudar bastante.
“Sei que é humanamente impossível sabermos tudo sobre o passado das pessoas que convidamos para trabalhar connosco. Portanto, um mecanismo que nos permita ter a confiança de que aquela pessoa que estamos a convidar não está a sonegar-nos informação que deveríamos conhecer, esse mecanismo é útil. Deve ser feito e aplicado com equilíbrio necessário, não temos a tradição americana ou inglesa, no Reino Unido, mesmo o partido da oposição tem os seus ministros sombra, os seus candidatos aos diferentes membros do Governo”, referiu.
No entendimento de Augusto Santos Silva, o mecanismo deve ser equilibrado para não agravar um problema que o país já tem hoje e que é o recrutamento de pessoas qualificadas para a administração pública.
“Não devemos afastar as pessoas mais qualificadas, não devemos agravar este problema que já temos. E é muito importante dizer que não é um problema do PS, é um problema de todos os partidos de Governo atualmente. Não apenas de PS, PSD e CDS, que ocuparam já alguns governos ao longo do tempo, mas também do PCP, por exemplo, que tem funções importantes nas autarquias, mas como do Chega e da IL que têm responsabilidades numa das regiões autónomas”, salientou.
De acordo com o presidente da AR, o escrutínio tem de ser um procedimento que, a existir, deve ser aplicado antes da proposta ser apresentada ao Presidente da República.
Na entrevista, Augusto Santos Silva não afasta a possibilidade de se candidatar a Belém, mas diz que este ainda não é tempo para falar sobre o assunto.
“É uma pergunta a que não se pode dar resposta agora. Esperemos tranquilamente por 2025. Agora sou presidente da Assembleia da República e é nisso que estou concentrado”, indicou.
Augusto Santos Silva sublinhou que o que está nos seus planos agora é contribuir para que a área política a que pertence tenha uma candidatura forte a Presidente da República
“Acho que a república precisa de uma candidatura forte na minha área política”, disse.
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