O estudo sobre uma eventual gestão intermunicipal de gestão de águas e saneamento entre Coimbra, Condeixa-a-Nova, Miranda do Corvo e Mealhada foi concluído, mas decisão fica para depois das autárquicas, afirmou hoje um responsável.
“O trabalho está feito, o estudo concluído e, depois das autárquicas, [os municípios] decidem se sim ou se não”, disse o presidente da Águas de Coimbra, Alfeu Sá Marques, que falava aos jornalistas à margem da conferência “A Gestão da Água no Contexto das Alterações Climáticas”, organizada por aquela empresa municipal.
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Em maio de 2024, foi adjudicado a um consórcio de duas empresas um estudo técnico e financeiro para avaliar uma solução intermunicipal de gestão de águas e saneamento para quatro concelhos da região de Coimbra.
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Segundo Alfeu Sá Marques, o estudo aponta para a exequibilidade da fusão entre os diferentes sistemas, mas tem “implicações de índole muito diversa”, nomeadamente a sua integração e ajustamento de tarifários.
“Vamos entrar num processo autárquico e isso vai atirar, com muita pena minha, [o processo] para depois das eleições autárquicas”, afirmou, recordando que há casos de presidentes de municípios que não se recandidatam.
De acordo com o presidente da Águas de Coimbra, o trabalho técnico está feito, fica só a faltar uma decisão política sobre o processo.
Questionado pela agência Lusa sobre quais as implicações que a gestão intermunicipal teria no tarifário, Alfeu Sá Marques reconheceu que esse “é o problema”.
“Se isso não fosse o problema, os políticos não se preocupariam”, notou.
Para o responsável, a gestão intermunicipal até “deveria ser muito mais alargada”, mas defendeu a fusão de sistemas, que permitiria uma “gestão mais profissional” e uma economia de escala que tornaria todo o processo mais sustentável.
Os presidentes das quatro autarquias reuniram-se em julho de 2024 nos Paços do Concelho de Coimbra, para um ponto de situação sobre o processo, cuja intenção foi tornada pública em outubro de 2023.
Os quatro municípios que pertencem à Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra iniciaram “conversações sobre esta temática por entenderem que os novos desafios à gestão dos sistemas municipais obrigam a ponderar as soluções de gestão vigentes, através da implementação de sistemas que possam conduzir a uma maior eficiência, desde logo, pelo aumento da escala”, aclarou a autarquia, na altura.
Os custos do estudo técnico são suportados “através de uma quota de 5% igual para os quatro, sendo os restantes 80% dos custos divididos de acordo com a proporção do número de habitantes de cada um nos Censos 2021, ou seja, 74,7% para Coimbra, 8,8% para Condeixa-a-Nova, 10,2% para a Mealhada e 6,3% para Miranda do Corvo”, referiu.
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