O Grupo Português de Ativistas de Tratamento de VIH/SIDA (GAT) defende a instalação de salas de consumo assistido de drogas e sublinha a necessidade de existirem, além de Lisboa, em Coimbra e no Porto.
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Num comentário ao relatório entregue à Câmara Municipal de Lisboa que aponta a Mouraria como um local indicado para a abertura de uma dessas salas, o GAT lembrou a experiência positiva registada em mais de 85 estruturas internacionais de consumo assético e cuidados de saúde para pessoas que consomem drogas.
Numa análise à zona do Intendente/Mouraria, o grupo manifestou-se favorável à disponibilização de uma sala de consumo assistido e lembrou a proposta que fez, nesse sentido, em 2012.
O GAT desconhece se o relatório está concluído, se os técnicos recomendam a abertura de uma sala e se já foi tomada alguma decisão por parte da Câmara Municipal ou da Administração Regional de Saúde de Lisboa e do Vale do Tejo (ARS-LVT).
“No entanto, se o relatório o recomendar, o GAT espera que esta entropia mediática não tenha efeitos dissuasores daquilo que consideramos serem decisões de boa governação, de promoção da saúde pública e da segurança dos cidadãos”, lê-se numa posição divulgada pelo Grupo Português de Ativistas de Tratamento de VIH/SIDA.
O grupo indicou existirem situações semelhantes, a nível do consumo de drogas na rua, em “pelo menos em mais uma zona de Lisboa, no Porto e em Coimbra”, pelo que sugere às ARS Norte e Centro, assim como às câmaras do Porto e de Coimbra que estudem “rapidamente a necessidade de programar respostas deste tipo”.
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Na terça-feira, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, recebeu um relatório que aponta o bairro da Mouraria como o local indicado para receber uma sala de consumo assistido de estupefacientes.
Frisando que a decisão “não está tomada”, o coordenador do Gabinete de Apoio ao Bairro de Intervenção Prioritária (GABIP) da Mouraria disse à agência Lusa que o relatório “técnico aponta nesse sentido”.
“A decisão é de caráter político. Cabe ao presidente da Câmara de Lisboa e à Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo”, acrescentou João Meneses.
O responsável sublinhou que o objetivo é instalar na Mouraria uma sala “inovadora”, que será não só direcionada para o consumo assistido de estupefacientes, como terá também disponível tratamentos, formação e qualificação profissional.
Em abril de 2012, foi aprovado na Câmara de Lisboa o Plano de Desenvolvimento Comunitário da Mouraria (PDCM), sem espaço de consumo assistido de drogas.
Depois de ter gerado polémica por ter previsto a criação de uma casa para a prática de sexo seguro e de uma sala de consumo assistido, o PDCM acabou por perder estas vertentes na proposta que foi apresentada e votada na Câmara de Lisboa.
Na Mouraria existe já um espaço de intervenção do GAT, um edifício que foi cedido pela Câmara para apoio (de alimentação, higiene, saúde e capacitação para o emprego) a toxicodependentes e portadores do VIH.
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