Cidade
Assincronismo
| NDC DIRECTO DA CMC |
A câmara Municipal de Coimbra decidiu cancelar o Concurso Público destinado à concessão de espaço para exploração de estabelecimento de bebidas, e respetiva esplanada, conhecido como Café Cartola.
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A justificação oficial de Manuel Manuel refere que estamos perante um “Assincronismo” de datas, alegando que o aviso de abertura foi publicado na plataforma dos concursos públicos (Vortal) antes de ser publicado no Diário da República, dando assim a entender que a CMC não sabia o dia em que terminava o prazo para entrega de propostas.
Esta decisão do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra evita que a autarquia tenha de explicar aos concorrentes as polémicas atitudes do júri do concurso, que tinha decidido prorrogar o prazo da entrega de pospostas para que um concorrente, que acabou por ser o vencedor, pudesse ser admitido, apesar de ter entregue a sua candidatura depois do prazo indicado.
O deputado do Movimento Cidadãos Por Coimbra não se esqueceu de recordar que que o que interessa é o último dia do prazo. A interrupção intercalar não impediu a entrega de propostas. É lamentável!, sintetiza Ferreira da Silva.
Francisco Queiroz concorda e lambra que o processo começou no Carnaval. A informação sobre a anulação do concurso mão é clara, não se entende o motivo, diz Raimundo Silva. É preferível assim, para não deixar uma sombra, responde Manuel Machado.
A Câmara Municipal de Coimbra opta assim pela abertura de novo concurso público, o que foi aprovado pela vereação com abstenção dos vereadores PSD.
Esta decisão surge depois protestos de mais de metade dos concorrentes terem constestado aceitação da proposta do candidato que o júri pretende que seja o vencedor, apresentada pela empresas Vozes Famosas 11 minutos depois do prazo para a entrega das mesmas e que depois “repescada” pelo júru nomeado pela autarquia loca.
Recordamos que projecto de decisão final do júri do concurso sugeria que a adjudicação fosse feita à Vozes Famosas, Lda, que apresentou a melhor proposta monetária, oferecendo 885 600.00 Euros para usar o espaço durante 5 anos (12.000.00€/mês + IVA).
O júri nomeado pela CMC foi presidido por António Carvalho (chefe do Departamento de Património e Aprovisionamento), sendo acompanhado por Ana Malho (ex-Directora de Recursos Humanos Apoio Jurídico e Administrativo) e pela técnica superior Dora Santana, indicada pela vereadora que supervisiona o pelouro do Turismo.
O júri do concurso, socorreu-se de pressupostos legais que merecem interpretações distintas, para no seu relatório preliminar propor que o espaço fosse concessionado à Vozes Famosas, empresa que oferece um valor idêntico ao que o anterior concessionário não conseguiu pagar, o que obrigou a autarquia a tomar posse administrativa do Cartola.
Em actualização
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