A assembleia geral extraordinária do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), contestada por antigos dirigentes daquela estrutura, aprovou a destituição dos corpos gerentes e elegeu novos órgãos provisórios, mantendo-se André Pestana como coordenador, foi hoje anunciado.
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Em comunicado de imprensa enviado à agência Lusa, o Stop afirmou que participaram no sábado, no auditório do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), mais de 250 associados na assembleia geral extraordinária, convocada por associados, entre os quais André Pestana, que liderava a anterior direção do sindicato.
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Nas comissões provisórias agora eleitas, André Pestana mantém-se como coordenador do Stop, Sandra Teixeira irá presidir à mesa da assembleia, e Delmira Figueiredo vai liderar o conselho fiscal, disse à Lusa o líder do Stop.
No comunicado, o Stop refere que mais de 95% dos sócios presentes naquela assembleia geral votaram a favor da destituição dos corpos gerentes eleitos a 30 de março de 2022 (cumprindo a exigência de uma maioria qualificada de dois terços prevista nos estatutos).
Também mais de 95% dos associados presentes elegeram uma única lista para as comissões provisórias para os três órgãos do Stop (mesa da assembleia geral, direção e conselho fiscal), que tomaram posse na mesma assembleia, referiu a nota de imprensa.
Segundo o comunicado, terão de ocorrer, no prazo de 60 dias, novas eleições para os corpos gerentes do Stop.
Apesar de o comunicado dar como facto consumado a destituição dos anteriores corpos gerentes e a eleição de comissões provisórias, vários membros da direção agora destituída contestam a legalidade daquela assembleia geral.
“Não se tratou de uma assembleia geral porque não cumpriu de forma alguma aquilo que está estipulado nos estatutos do Stop para uma assembleia geral ou assembleia extraordinária”, disse à agência Lusa Carla Piedade, que fazia parte da anterior direção, referindo que, no caso do pedido de uma assembleia geral extraordinária, esse teria de chegar à presidente da mesa da assembleia, “o que não aconteceu”.
Carla Piedade salienta que, como tal não aconteceu, não foram cumpridos nem realizados todos os outros procedimentos previstos que antecedem uma assembleia geral extraordinária.
Segundo a antiga dirigente, estão a ser estudadas “as medidas apropriadas” a tomar, para salvaguardar “os interesses do Stop e dos seus associados”.
Em resposta, André Pestana salientou à Lusa que tem provas de que as 203 assinaturas de associados a requerer uma assembleia geral extraordinária foram entregues na sede do sindicato.
“Temos claramente a certeza absoluta de que a presidente [da mesa da assembleia] teve conhecimento [do pedido de convocatória]. Se não quis dirigir-se à sede do sindicato ou diligenciar alguém da mesa é uma opção dela. Não cumpriu os estatutos, mas os associados não poderiam estar reféns de uma eventual atitude de má fé da presidente da mesa”, sublinhou.
Segundo o coordenador do Stop, o Código Civil prevê que quando a mesa da assembleia não convoca a reunião requerida pelos associados, estes têm “legitimidade para convocar a assembleia”.
“Houve uma participação e vontade clara nesta assembleia geral. Os associados deram uma resposta claríssima e retomaram o poder”, vincou.
Questionado sobre se as questões internas poderão desviar o Stop de um foco na luta dos profissionais da educação, André Pestana frisou que a grande participação na assembleia demonstra “a vitalidade e determinação” do sindicato para defender a escola pública.
“Estamos de consciência tranquila”, acrescentou.
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