AR aprova por unanimidade voto de pesar pela morte de Calvão da Silva
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar e cumpriu um minuto de silêncio pela morte do professor universitário de Direito e antigo dirigente e deputado do PSD João Calvão da Silva.
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João Calvão da Silva, que foi secretário de Estado Adjunto do vice-primeiro-ministro Carlos Mota Pinto no governo do Bloco Central (PS/PSD), entre 1983 e 1985, e ministro da Administração Interna em 2015, morreu na terça-feira, aos 66 anos, vítima de doença prolongada.
No voto hoje aprovado, apresentado pela bancada social-democrata, Calvão da Silva é recordado como “ilustre académico” da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que marcou “várias gerações com o seu ensino claro e comprometido” e deixa “um vasto legado científico”.
No texto é mencionado o seu desempenho de cargos governativos e assinalada a sua militância no PSD, referindo-se que “foi um destacado dirigente nacional e distrital”, que presidiu ao Conselho de Jurisdição Nacional e foi deputado à Assembleia da República, eleito pelo círculo de Coimbra, entre 1995 e 1999.
“Deixa-nos um exemplo de tenacidade no percurso de vida, de dedicação exemplar na sua vida académica e de envolvência na política e no rumo do país. A Assembleia da República lamenta profundamente a morte do cidadão ilustre, do político e ilustre académico e endereça à sua esposa, filhos e restante família, amigos e ao PSD as mais sentidas condolências”, lê-se no documento.
Nascido em Montalegre, no distrito de Vila Real, em 20 de fevereiro de 1952, João Calvão da Silva licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1975, pela qual se doutorou, em 1990, e onde lecionou.
No plano político-partidário, foi presidente do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD até ao último congresso deste partido, realizado em fevereiro deste ano, no qual já não participou devido à doença, tendo recebido palavras de homenagem do antigo e do atual presidentes do PSD, Pedro Passos Coelho e Rui Rio, durante a reunião magna.
Entre 1983 e 1985, exerceu as funções de secretário de Estado Adjunto do vice-primeiro-ministro, Carlos Mota Pinto, no governo do Bloco Central (PS/PSD) chefiado por Mário Soares.
Mais recentemente, desempenhou o cargo de ministro da Administração Interna, no segundo executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho, que durou menos de um mês, em 2015.
Entre 1985 e 1992, foi presidente da Comissão de Fiscalização da TAP Portugal. Entre 1992 e 1995, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, tendo também integrado o Conselho Superior da Magistratura, até 2009.
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