A presidência do Politécnico de Coimbra (IPC) comunica “que recebeu, entre os dias 29 de abril e 10 de maio, três denúncias realizadas por estudantes da Escola Superior de Educação (ESEC) do IPC que envolvem questões de assédio sexual por parte de um docente, tendo sido, em consequência, instaurado um processo disciplinar, atendendo às acusações. O docente visado foi suspenso preventivamente de funções, tendo em vista a salvaguarda da integridade do processo, bem como a proteção das alegadas vítimas”.
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As denúncias em causa foram remetidas, uma à direção da instituição de ensino superior através do canal de denúncias da instituição, outra através do Provedor do Estudante e uma outra denúncia foi efetuada através da Presidência daquela Unidade Orgânica de Ensino., avança o IPC em comunicado.
O Politécnico de Coimbra afirma que não poderá, nesta fase, acrescentar mais informações sobre o processo em causa, nos termos legais do artigo 200.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, uma vez que os mesmos têm natureza secreta. Ao mesmo tempo, as denúncias já foram comunicadas ao Ministério Público.
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O Politécnico de Coimbra sublinha que está totalmente comprometido com a preservação da privacidade das presumíveis vítimas, desde logo, para evitar situações de prejuízo pessoal, bem como com a salvaguarda do bem-estar das mesmas, tendo à disposição mecanismos de apoio aos envolvidos, através de acompanhamento psicológico e jurídico, caso o requeiram.
Neste momento, o Politécnico de Coimbra eleva todos os esforços no sentido de identificar potenciais situações de assédio. Recorre, para o efeito, aos mecanismos internos implementados para estimular e facilitar denúncias de casos desta natureza, designadamente através do canal criado no âmbito da entrada em vigor do Código de Ética e Conduta do Instituto Politécnico de Coimbra e que está disponível no website do IPC, afiança a instituição liderada por Jorge Conde.
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A Presidência do Politécnico de Coimbra dá “nota clara que repudia totalmente qualquer situação de desrespeito pelo ser humano, não sendo complacente com eventuais situações de assédio moral ou sexual que possam ocorrer no seio desta instituição e das Unidades que a compõem”.
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