Crimes
ASAE suspende estabelecimento por “descarga de resíduos na rede de águas residuais”
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou hoje que suspendeu uma atividade industrial que laborava numa zona residencial, no Porto, por “perigo grave para a saúde pública”, bem como para a segurança das pessoas e bens.
Em comunicado, sem revelar a localização exata do estabelecimento agora suspenso, a ASAE descreve que era “prática recorrente a descarga de resíduos da atividade, diretamente na rede de águas residuais/pluviais”.
Em causa estava uma indústria de produtos químicos localizada em zona residencial que foi fechada “por existência de perigo grave para a saúde pública, para a segurança de pessoas e bens”, lê-se no comunicado.
A ação de fiscalização visou um operador económico, que se encontrava instalado no rés-do-chão de um prédio residencial do concelho do Porto.
A ASAE descreve que este operador procedia ao fabrico de misturas para tratamento de superfícies metálicas “a partir de substâncias corrosivas, inflamáveis, perigosas para o meio ambiente e tóxicas para o ser humano, sem as devidas condições e licenciamento para o efeito”.
Além da falta de licenciamento e dos perigos associados à atividade, a suspensão de atividade deveu-se a riscos “para a saúde e segurança nos locais de trabalho e para o ambiente”.
A operação de fiscalização foi levada a cabo pela Brigada de Segurança de Produtos – Unidade Regional do Norte.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, conclui.
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