Crimes

ASAE suspende estabelecimento por “descarga de resíduos na rede de águas residuais”

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 anos atrás em 14-01-2023

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou hoje que suspendeu uma atividade industrial que laborava numa zona residencial, no Porto, por “perigo grave para a saúde pública”, bem como para a segurança das pessoas e bens.

Em comunicado, sem revelar a localização exata do estabelecimento agora suspenso, a ASAE descreve que era “prática recorrente a descarga de resíduos da atividade, diretamente na rede de águas residuais/pluviais”.

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Em causa estava uma indústria de produtos químicos localizada em zona residencial que foi fechada “por existência de perigo grave para a saúde pública, para a segurança de pessoas e bens”, lê-se no comunicado.

A ação de fiscalização visou um operador económico, que se encontrava instalado no rés-do-chão de um prédio residencial do concelho do Porto.

A ASAE descreve que este operador procedia ao fabrico de misturas para tratamento de superfícies metálicas “a partir de substâncias corrosivas, inflamáveis, perigosas para o meio ambiente e tóxicas para o ser humano, sem as devidas condições e licenciamento para o efeito”.

Além da falta de licenciamento e dos perigos associados à atividade, a suspensão de atividade deveu-se a riscos “para a saúde e segurança nos locais de trabalho e para o ambiente”.

A operação de fiscalização foi levada a cabo pela Brigada de Segurança de Produtos – Unidade Regional do Norte.

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“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, conclui.

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