A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, realizou, a nível nacional, durante cerca de uma semana, uma operação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, em particular, o regime jurídico aplicável aos saldos, liquidações, promoções e reduções de preços, numa época em que se promove o fenómeno da Black Friday.
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Como resultado da ação foram fiscalizados 310 operadores económicos, quer através da pesquisa online quer em estabelecimentos físicos, tendo sido instaurados 66 processos de contraordenação.
Como principais infrações destaca-se o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços, incumprimento das regras legais sobre promoções e desrespeito das regras relativas à afixação de preços, utilização de expressões similares para anúncio de vendas com redução de preços, entre outras.
A ASAE tem estado e continuará a estar atenta a estes e outros fenómenos e não deixará de encetar diligências sempre que as considere necessárias.
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