A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, no âmbito das suas competências, direcionada às empresas de animação turística e aos operadores marítimo-turísticos em atividade nas diversas praias oceânicas e fluviais, que nesta altura do ano verificam um aumento substancial de afluência de turistas, nacionais e estrangeiros.
As empresas de animação turística integram a realização de passeios marítimo-turísticos, o aluguer de embarcações com e sem tripulação, serviços efetuados por táxi fluvial ou marítimo, pesca turística, serviços de natureza marítimo-turística prestados mediante a utilização de embarcações atracadas ou fundeadas e sem meios de propulsão próprios ou selados, aluguer ou utilização de motas de água e de pequenas embarcações dispensadas de registo, entre outros.
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Como resultado da ação foram fiscalizados 135 operadores económicos tendo sido instaurados 8 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o exercício de atividades de animação turística sem registo, a falta de seguro obrigatório previsto para o exercício da atividade, o incumprimento da proibição de fumar fora das áreas ao ar livre ou das áreas de fumadores, irregularidades relativas ao livro de reclamações, entre outras. Foi ainda determinada a suspensão de atividade de 3 operadores económicos, dois por exercício de atividade sem registo e um por falta de seguro obrigatório.
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