ASAE foi comer fora. Não gostou!
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas nas zonas de veraneio e/ou de grande afluência de pessoas, nos meses de julho e agosto.
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No período de férias e em lugares de grande afluência da população/consumidores verifica-se um acréscimo da procura dos serviços prestados pelos estabelecimentos de restauração e bebidascom consequentemente aumento da oferta desses serviços. Assim intensificou-se a fiscalização dos estabelecimentos de restauração e bebidas de forma a salvaguardar a segurança e defesa dos consumidores.
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Como resultado da operação foram fiscalizados 895 estabelecimentos de restauração e bebidas de norte a sul do país, tendo sido instaurados 230 processos de contraordenação e 16 processos de natureza criminal relacionados com a comercialização de géneros alimentícios avariados, fraude alimentar e usurpação de denominação de origem protegida.
As principais infrações contraordenacionais verificadas foram o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e inexistência de processo ou procedimentos de segurança alimentar baseados nos princípios do HACCP, inobservância dos requisitos das cozinhas, copas e zonas de fabrico dos estabelecimentos de restauração e bebidas, deficiente rotulagem em géneros alimentícios, falta de mera comunicação prévia e ainda infrações relacionadas com o livro de reclamações, com a venda de bebidas alcoólicas e com a lei do tabaco.
Foi ainda suspensa a atividade de 24 estabelecimentos de restauração e bebidas por incumprimento dos requisitos de higiene e foram apreendidos cerca de 800 kg géneros alimentícios.
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