A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), procedeu no passado mês de dezembro, a várias ações de fiscalização no âmbito da garantia da Segurança Alimentar que coincidiram com a Época Natalícia e Ano Novo, tendo sido fiscalizados 550 operadores económicos que comercializam produtos caraterísticos destas épocas.
Durante as ações de fiscalização foram verificadas as condições de higiene, segurança e qualidade dos géneros alimentícios, designadamente normas de comercialização, rotulagem, condições de conservação e armazenagem e ainda questões relativas ao licenciamento, tendo sido instaurados 96 processos de contraordenação.
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As principais infrações detetadas foram o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, falta de mera comunicação prévia, falta de inspeção periódica à instalação de gás, falta de entrega do duplicado da reclamação ao utente e não conservação do triplicado, falta de controlo metrológico e falta, inexactidão ou deficiência na rotulagem.
Foi ainda apreendido cerca de 1 tonelada de géneros alimentícios, designadamente p carnes, queijo, produtos hortícolas, massas alimentícias e similares, produtos de pastelaria entre outros, no valor aproximado de 6.700 € tendo ainda sido suspensa a atividade de um operador económico.
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