A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma operação de fiscalização no seguimento de uma notificação RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed), na cidade do Porto.
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Como resultado da ação foi instaurado um processo de contraordenação por venda de produtos alimentares com Cannabis Sativa, sem referência obrigatória ao teor THC ou com valores acima dos legais (substância psicoativa) e produtos suspeitos de serem precursores de droga.
Foram apreendidos 529 artigos, entre géneros alimentícios e fertilizantes, que serão sujeitos a análises laboratoriais de deteção de níveis de substâncias.
Ainda no decurso de inspeção, apesar de ocultados e dissimulados, foram detetados e apreendidos cerca de 300 gr de haxixe (3 placas) e 66 gr de liamba, que dariam para mais de 3 000 doses individuais.
O operador económico e a sociedade foram constituídas arguidos pelo crime de tráfico de estupefacientes.
O valor total da apreensão ascendeu aos 17 100,00 euros.
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A ASAE garante que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional que garantam a salvaguarda da saúde pública e da segurança alimentar, bem como no seguimento da troca de informações a nível internacional sobre géneros alimentícios que possam representar riscos para a saúde dos consumidores”.
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