A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, procedeu a uma investigação para apuramento da existência de crimes de fraude sobre mercadorias e de contrafação.
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A investigação materializou-se em intervenção sobre uma unidade industrial, no município de Vila do Conde, que, apesar de licenciada somente para armazenamento de artigos têxteis, também operava como unidade de confeção e de embalamento.
Apurou-se que, como modus operandi, os visados recebiam os artigos têxteis provenientes de fábricas nacionais, como calças, camisolas ou blusões, vindo a maioria em “cru” (sem qualquer marca aposta ou, consoante as peças, apenas com bordados exteriores), sendo colocadas nos artigos, naquelas instalações, as etiquetas de tecido de marcas protegidas falsificadas. Procediam, ainda, ao seu embalamento individual e colocavam já as respetivas etiquetas de preços de cartão exteriores, com um layout idêntico ao original.
Os preços apresentados nas etiquetas exteriores corresponderiam aos valores dos produtos autênticos, entrando fraudulentamente no circuito comercial (nacional e estrangeiro) e criando intencionalmente o erro no consumidor de que se tratava de produtos originais.
Assim, os visados são suspeitos de violarem os direitos de propriedade industrial dos titulares das marcas e de enganarem intencionalmente os consumidores na autenticidade do produto.
Como resultado da ação, apreenderam-se 2.167 peças de vestuário e 59.787 acessórios têxteis, num total de 61.954 artigos, com um valor aproximado de 100 mil euros.
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A investigação vai prosseguir, visando o apuramento integral da rede de comércio destes produtos, em prol da sã e leal concorrência, da defesa dos consumidores e da proteção dos direitos de propriedade industrial.
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