A ASAE, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou, na região norte, uma ação no âmbito do combate à contrafação, tendo sido fiscalizada uma fábrica de calçado bem como um armazém confrontante.
Imagem ilustrativa
Como resultado da ação verificou-se, nesse armazém, a existência de cerca de 30 000 artigos de vestuário que ostentavam marcas nominativas e figurativas protegidas, mas que apresentavam sinais específicos de serem produtos falsificados. Além de nenhuma mercadoria possuir faturação associada, apurou-se ainda que os responsáveis recorriam a artigos originais, como matrizes a partir das quais elaboravam cópias ilícitas dos desenhos, modelos e etiquetas. Os produtos eram suscetíveis de enganar os consumidores, facilmente criando o erro de autenticidade.
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Os artigos foram todos apreendidos, perfazendo um valor de aproximado de € 285.506,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e seis euros e cinquenta cêntimos).
A investigação recolheu indícios que os produtos se destinavam maioritariamente ao mercado estrangeiro.
A ASAE continuará, estrategicamente, a empenhar os seus esforços no combate à contrafação na defesa da propriedade industrial e intelectual bem como na defesa dos direitos do consumidor.
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