Está na praia e pede uma bola de berlim. Quando ouvimos lá ao fundo o vendedor a gritar “olha a bolinha!”, esquecemos as dietas e já só pensamos naquela delícia fofa e doce. Mas será que estes bolos podem ser vendidos na praia?
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A reposta é sim. A venda de produtos de pastelaria, incluindo bolas-de-berlim, com ou sem creme, não está sujeita a qualquer impedimento legal na praia.
No entanto, de acordo com a DECO PROteste algumas regras devem ser respeitadas:” os vendedores ambulantes são obrigados a ter um título de exercício da atividade; os produtos comercializados devem ser provenientes de estabelecimentos de fabrico devidamente licenciados. Esses estabelecimentos, por sua vez, devem cumprir todos os requisitos legais no que diz respeito à produção, transformação e distribuição dos produtos alimentares; as condições de transporte têm de ser adequadas para o efeito, ou seja, os bolos devem estar protegidos de qualquer contaminação”.
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Ao contrário do que se possa pensar, não é obrigatório os bolos serem transportados na praia em caixas refrigeradas. Estes produtos são geralmente comercializados e consumidos num curto espaço de tempo.
O que deve ser considerado pelo vendedor é quanto tempo circulará pela praia e, se nesse período, consegue vender os bolos sem perderem a frescura. A fiscalização do cumprimento das regras é feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
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