Questões técnicas relacionadas com os projetos urbanísticos da construtora de Francisco Pessegueiro voltaram hoje a dominar a sessão do julgamento do processo Vórtex, que envolve os ex-presidentes da Câmara de Espinho Pinto Moreira e Miguel Reis.
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A 14.ª sessão do julgamento, que está a decorrer no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro, prosseguiu hoje com a continuação das declarações do arguido João Rodrigues, o arquitecto que foi o autor dos projetos em causa.
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Ao longo do seu depoimento, o arguido tem recorrido a uma linguagem técnica, para explicar a sua intervenção no processo e desmontar a tese do Ministério Público (MP) que o acusa de ter estabelecido um plano com os arguidos Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia para promover projetos imobiliários, procurando obter decisões céleres e favoráveis nos processos submetidos à autarquia, mediante a entrega de contrapartidas.
Durante a audiência, são muitas vezes ouvidos termos técnicos próprios do universo da arquitetura, como “cércea”, “cotas de soleira”, ou “mansarda”, o que já levou o juiz presidente a pedir ao arguido para se explicar de uma forma mais pausada, porque os juízes não são especialistas em arquitectura.
Na sessão de hoje, esteve em foco o projeto do lar Hércules, que o Ministério Público (MP) diz que veio a ser aprovado já durante o mandato de Miguel Reis, com um piso a mais do que seria admissível, para que o equipamento viesse a dispor de 120 quartos.
Questionado pelo procurador da República, João Rodrigues negou que o ex-presidente da Câmara Pinto Moreira se tivesse comprometido com esse fim, tal como refere a acusação, sustentando ainda que a altura máxima da fachada não foi ultrapassada, por estar afastada do passeio público.
João Rodrigues é o segundo arguido a prestar declarações e o seu depoimento já dura há sete sessões. O primeiro arguido a falar foi o empresário Francisco Pessegueiro.
O processo Vórtex está relacionado com “projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.
A operação culminou em 10 de janeiro de 2023 com a detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente daquela autarquia, um arquiteto e dois empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Em 10 de julho do mesmo ano, o Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, que também viria a ser constituído arguido no âmbito deste processo, após ter sido ouvido no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto.
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