A maioria dos arguidos do processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), disse hoje querer prestar declarações em julgamento, incluindo o ex-presidente desta entidade Melchior Moreira.
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Na primeira sessão de julgamento, que decorre no quartel dos Bombeiros Voluntários de Valadares, em Vila Nova de Gaia, devido ao número de arguidos e às limitações do Tribunal de São João Novo, no Porto, 16 dos 21 arguidos (singulares) assumiram perante o coletivo de juízes a intenção de falar em julgamento, entre os quais estão António Salvador, presidente do Sporting Clube de Braga, e Júlio Mendes, antigo presidente do Vitória Sport Clube.
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O processo denominado de Operação Éter tem 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem.
Melchior Moreira, presidente do TPNP de 2009 a janeiro de 2019, é o principal arguido da investigação, que se centra no TPNP e nos alegados ilícitos criminais cometidos através desta entidade, relacionados com ofertas públicas de emprego, relações com o futebol, contrato veículo, ajudas de custo/fundo maneio e férias no Algarve.
Em causa estão procedimentos de contratação de pessoal e aquisição de bens, a utilização de meios deste organismo público para fins pessoais e o apoio prestado a clubes de futebol, a troco de contrapartidas e favores pessoais ao então presidente da entidade, Melchior Moreira, que tinha a “ambição de concorrer à presidência da Liga Portuguesa de Futebol Profissional”.
Durante a manhã, o coletivo de juízes ouviu a filha e o dono de uma cadeia de hotéis, ambos acusados de recebimento indevido de vantagem, pela oferta de uma estadia a Melchior Moreira numa unidade hoteleira em Albufeira, no Algarve, com o objetivo de, segundo o Ministério Público (MP), “granjear a simpatia e a confiança” do ex-presidente do TPNP.
A arguida contou que conheceu Melchior Moreira num almoço de amigos, na cidade do Porto.
“Uma pessoa do Porto [Melchior Moreira] que é do Sporting. Eu sou do Sporting, e, a partir daí, criou-se logo uma empatia. (…). Conhecemo-nos, mantivemos o contacto e, pontualmente, tomávamos um café e conversávamos”, relatou Helena Palminha, que começou a trabalhar na empresa do pai no final de 2016, início de 2017.
A arguida explicou que convidou o arguido na qualidade de “amigo” para uma festa de verão da empresa, mas, como Melchior Moreira não pôde estar presente, sentiu ter “o dever e a simpatia” de o convidar para uma estadia num dos hotéis do grupo hoteleiro, no Algarve.
A arguida esclareceu que o convite tratou-se de “um gesto de cortesia, de cordialidade e de amizade”, à semelhança do que o grupo hoteleiro faz com outros convidados, negando que a oferta “tivesse o intuito” de receber algo em troca por parte do arguido.
A arguida assumiu depois em tribunal que enviou um email a Melchior Moreira a explicar as “dificuldades” que o grupo hoteleiro estava a enfrentar no licenciamento/construção de um hotel na cidade do Porto, mas negou que o arguido tivesse “alguma intervenção” junto da Câmara Municipal do Porto.
“Perguntou [Melchior Moreira] se já tinha começado a construção do hotel. E eu respondi que não e então fiz-lhe chegar um resumo escrito das razões de ainda não ter começado a construção do hotel. É normal [o então presidente do TPNP] querer saber a situação das unidades hoteleiras da sua região”, declarou a arguida.
Joaquim Palminha, 81 anos, ouvido antes da filha, afirmou ser o dono dos hotéis e quem os construiu, refutando ter “favores de alguém”.
Quanto ao hotel que pretendia construir na cidade do Porto, o arguido disse que, quando conheceu Melchior Moreira, através da filha, o hotel já estava em construção, acrescentando que “não precisavam do senhor” para nada.
O julgamento prossegue durante a tarde.
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