A Câmara Municipal de Arganil aprovou esta quarta-feira, 25 de novembro, a proposta de orçamento para 2021, no valor de aproximadamente 23,5 milhões de euros, mais 1,5 milhões de euros relativamente a 2020. Este aumento traduz-se no reforço do investimento em áreas preponderantes para o território e na conclusão de intervenções com grande e significativa expressão no território, que contribuem para consolidar o mandato 2017-2021 como aquele em que o concelho de Arganil regista o maior volume de investimento público de sempre.
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A proposta foi aprovada por maioria, com quatro votos favoráveis do executivo do PSD e dois votos contra dos vereadores do PS, ficando agora a aguardar discussão e votação em Assembleia Municipal, a realizar no próximo dia 5 de dezembro.
Luís Paulo Costa, presidente da Câmara Municipal, “os investimentos previstos no orçamento vão fazer-se notar em todo o concelho de Arganil, dando respostas eficazes aos problemas e aspirações da população e contribuindo, de forma direta e concreta, para a melhoria das condições das empresas instaladas no território e para o aumento da qualidade de vida das pessoas”.
O ano de 2021 vai ficar marcado pelo passo gigantesco dado no desenvolvimento económico do território, com a conclusão da intervenção de Qualificação do Polo Industrial da Relvinha Este e de Ampliação do Polo Industrial da Relvinha Oeste. “À concretização deste ambicioso e decisivo desiderato concelhio corresponde um investimento global superior a 5,5 Milhões de Euros, todo ele em execução e que terá um nível de concretização significativa em 2021”, destaca o líder do executivo camarário, reforçando “a forte aposta realizada na captação de empresas e fixação de quadros qualificados”.
Para a área da proteção civil estão previstos 1,2 milhões de euros, desdobrando-se entre a implementação do Centro Municipal de Proteção Civil, os apoios às corporações de bombeiros, a limpeza de perímetros e faixas de gestão de combustível e as despesas decorrentes do combate à pandemia de Covid-19.
Dando continuidade à atuação de prevenção, controlo e mitigação da propagação do vírus, a autarquia vai proceder à aquisição de materiais de proteção individual e de testes de diagnóstico à covid-19 até que a situação o justifique. “Estamos perante uma doença cuja evolução é difícil de perspetivar e cujos cenários são praticamente impossíveis de antever, pelo que a dotação atribuída a esta área será permanentemente ajustado em função das consequências provocadas pela situação epidemiológica”, reforça Luís Paulo Costa.
Na área do abastecimento de água, do saneamento de águas residuais e dos resíduos sólidos urbanos, o orçamento traduz a continuação das intervenções que, no final de 2021, em conjunto com as executadas no âmbito do sistema multimunicipal da Águas do Centro Litoral, perfazem o maior volume de investimento público alguma vez concretizado no concelho neste setor, no valor de 12 milhões de euros.
Seguindo determinada em posicionar Arganil na primeira linha da qualidade de vida ambiental para as próximas décadas, a autarquia prevê a conclusão da ETAR da Relvinha; a construção de um leque alargado de ETAR no concelho; a interligação do saneamento de casal de S. José ao sistema da Alagoa, bem como um abrangente trabalho de ampliação e conservação dos sistemas. Destaque ainda para os 200 Mil Euros investidos na melhoria do serviço de abastecimento de água à população de todo o concelho, através da reabilitação, construção, ampliação e conservação das redes.
A educação, a ação social, o turismo, a cultura, a mobilidade e acessibilidades, a reabilitação urbana são também áreas prioritárias e que saem reforçadas também no orçamento para o próximo ano. A boa gestão financeira registada nos últimos anos, garante a continuidade das políticas de apoio às famílias e empresas do concelho, nomeadamente na aplicação da taxa mínima de IMI, devolução da totalidade do IRS às famílias (5%) e aplicação da derrama sobre o lucro das empresas fixada nos 0%. Esta fiscalidade amiga das famílias está ainda refletida no orçamento municipal através da aplicação de tarifários reduzidos de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.
Este reforço na aposta das políticas de crescimento e desenvolvimento sustentado do território em que a autarquia tem vindo a apostar é também possível ao bom aproveitamento das verbas europeias, abrangendo eixos basilares como a economia, o emprego ou a coesão social. Ao mesmo tempo que nos permite dar continuidade às orientações estratégicas definidas para o mandato autárquico 2017-2021 e elevar a um outro nível os esforços realizados ao longo dos últimos três anos, o documento transparece e evidencia a boa saúde financeira de que a autarquia beneficia.
“Arganil e os arganilenses não merecem menos do que um orçamento sólido, realista e transparente, que dá prioridade às pessoas, ao território, às atividades e participação ativa e que concorre para fazer de Arganil um concelho cada vez melhor para viver, investir e visitar”, concluiu Luís Paulo Costa.
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