A Câmara de Arganil, no interior do distrito de Coimbra, vai devolver em 2025 mais de 370 mil euros aos seus munícipes por abdicar dos 5% que tem direito do Imposto sobre Rendimentos Singulares (IRS).
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“Esta devolução tem um impacto muito positivo no orçamento das famílias, traduzindo-se num apoio direto que reforça a sua capacidade financeira e promove um maior equilíbrio e estabilidade económica”, sustentou o presidente da autarquia, em comunicado enviado à agência Lusa.
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Para Luís Paulo Costa, esta medida é também uma forma de demonstrar que o município “valoriza os seus residentes e partilha os frutos de uma gestão financeira responsável”.
O autarca salientou ainda que a devolução do IRS faz parte de um pacote de medidas fiscais implementadas pela autarquia, “que visam não apenas aliviar o esforço financeiro das famílias, mas também promover a fixação de residentes no concelho”.
Segundo o comunicado, Arganil integra a restrita lista de 43 autarquias portugueses que abdicam da totalidade da receita de IRS, optando por devolver aos seus munícipes os 5% a que teriam direito por lei.
“De entre os 308 municípios portugueses, Arganil distingue-se por adotar uma medida que vai ao encontro das necessidades dos nossos cidadãos, demonstrando um empenho contínuo em promover o equilíbrio financeiro e a estabilidade económica das famílias”, congratulou-se o presidente da Câmara.
O concelho foi pioneiro na adoção desta medida na região de Coimbra, em finais da primeira década do novo milénio, sendo atualmente uma das três autarquias da sua área geográfica a mantê-la em vigor em 2025, juntamente com Pampilhosa da Serra e Mortágua.
Entre 2018 e 2022, chegou a ser o único município do distrito de Coimbra a devolver a totalidade dos 5% aos munícipes.
O benefício será atribuído automaticamente pela Autoridade Tributária, desde que os contribuintes tenham morada fiscal no concelho e entreguem a sua declaração de IRS dentro dos prazos legais.
De acordo com o município, o desconto será refletido na nota de liquidação, aumentando o valor dos reembolsos ou reduzindo o montante a pagar.
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