Uma proposta do Bloco de Esquerda para comparticipar a 100% os sistemas híbridos de perfusão subcutânea de insulina foi hoje aprovada, nas votações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
A proposta foi aprovada com votos contra do CDS e PSD, não houve abstenções e os restantes partidos votaram a favor.
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Com esta proposta bloquista, vão passar a ser “comparticipados a 100%, através do Serviço Nacional de Saúde e mediante prescrição de médico especialista de centro de tratamento de diabetes, os sistemas híbridos de perfusão subcutânea de insulina”.
Esta comparticipação “abrange situações de substituição de sistemas de perfusão não-híbridos, atribuição de dispositivos híbridos a crianças e jovens diagnosticados com diabetes tipo 1 e atribuição de dispositivos híbridos a adultos que reúnam os critérios clínicos para utilização destes dispositivos”.
O partido determina ainda que esta comparticipação “não elimina a comparticipação existente para os atuais sistemas de perfusão contínua de insulina”.
Nas votações de hoje foi ainda aprovada outra proposta do Bloco, apenas com os votos contra do CDS e PSD, sobre a saúde e direitos das mulheres na menopausa, que dita que “os serviços de saúde sexual e reprodutiva, que devem estar disponíveis em todos os centros de saúde, para além de consulta de planeamento familiar e ações de prevenção de infeções sexualmente transmissíveis, promovem consultas de menopausa destinadas a pessoas em perimenopausa”.
Determina ainda que “é criado um regime especial de comparticipação para hidratantes vaginais e vulvares, com ou sem hormonas, e para outras terapêuticas não-farmacológicas e farmacológicas, para as quais exista evidência (prova) científica, destinadas a atenuar ou eliminar os sintomas associados à menopausa, desde que prescritos por médico do Serviço Nacional de Saúde” e que são ainda uniformizadas as comparticipações dos medicamentos prescritos para menopausa.
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