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Aprovada proposta do Chega para divulgar financiamentos públicos a fundações e associações
A proposta do Chega para que seja pública a lista de financiamentos por verbas do Orçamento do Estado a fundações e a associações foi hoje aprovada na especialidade da discussão orçamental, tendo tido apenas o voto contra do PS.
No primeiro dia de votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que decorrem em Comissão de Orçamento e Finanças, o PS ficou isolado a votar contra a proposta do Chega, na qual o PCP se absteve e os restantes partidos votaram a favor.
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O Chega, representado pelo deputado único André Ventura, propõe um artigo para “divulgação pública trimestral do financiamento a fundações, associações e demais entidades de direito privado”.
O partido explica que a proposta surge “na busca, uma vez mais, da transparência orçamental” e “do conhecimento público das verbas afetas às rubricas” em causa.
“Fica sujeita a divulgação pública, com atualização trimestral, a lista de financiamentos por verbas do Orçamento do Estado a fundações e a associações, bem como a outras entidades de direito privado, incluindo a observatórios nacionais e estrangeiros que prossigam os seus fins em território nacional”, refere.
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