O ministro do Ambiente português disse hoje que a aprovação pelo Conselho da UE da lei Europeia do Clima é “da maior relevância” e frisou que Portugal está num “muito bom caminho” para cumprir as suas metas climáticas.
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Matos Fernandes na cimeira de ambiente da UE
“Aprovámos hoje uma meta muito mais ambiciosa. Eu recordo que na proposta de Paris há cinco anos, a proposta da União Europeia (UE) era de que as emissões se reduzissem em 40%, e hoje aprovámos uma proposta em que essas emissões se vão reduzir em 55%”, disse João Pedro Matos Fernandes à porta do Conselho de ministros do Ambiente da UE, que hoje chegaram a um acordo geral sobre a proposta da Lei Europeia do Clima, que prevê uma edução em 55%, relativamente aos níveis de 1990, das emissões de gases com efeito de estufa até 2030.
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Referindo que Portugal está num “muito bom caminho”, tendo já registado um corte de 26% das emissões, o ministro do Ambiente salientou também que isso “não desresponsabiliza” o país.
“Há pouco mais de duas semanas, a Comissão Europeia considerou que Portugal é o país que dá mais garantias de atingir as suas metas climáticas, o que obviamente nos enche de orgulho, mas que não nos desresponsabiliza em nada, e muito menos agora que vamos ser quem vai presidir ao Conselho da UE”, referiu Matos Fernandes. Portugal assume a presidência rotativa da União europeia durante o primeiro semestre de 2021.
O ministro do Ambiente salientou ainda que o conselho de ministros do Ambiente de hoje é “muito importante para a Europa”, mas também “muito importante para Portugal” porque “é o Conselho da passagem de pasta” de presidências.
Os ministros e secretários de Estado do Ambiente da UE já tinham chegado a um acordo parcial sobre a mesma proposta de lei em 23 de outubro, tendo na altura decidido adiar para a reunião de hoje a decisão de uma nova meta para 2030.
Com a aprovação de hoje, a presidência do Conselho da UE pode dar início às negociações com o Parlamento Europeu (PE) para que a lei Europeia do clima possa ser adotada formalmente no conjunto dos Estados-membros da UE.
As negociações anteveem-se, no entanto, difíceis porque, contrariamente ao Conselho da UE – que adotou a proposta feita pela Comissão Europeia de uma nova meta de 55% – o PE decidiu aumentar as ambições do executivo comunitário ao pedir, durante a sessão plenária de outubro, um corte mais ambicioso de 60% das emissões relativamente aos níveis de 1990.
A Lei Europeia do Clima, proposta pela Comissão Europeia em março, prevê um conjunto de medidas para que a União Europeia atinja a neutralidade carbónica até 2050.
