A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados (APRe!) considera “indigno” aumentos de pensões “de dois ou três euros mensais” e exige que a atualização das pensões em 2020 seja feita pelos padrões a aplicar aos trabalhadores.
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Numa reação ao valor provisório da taxa de inflação em novembro, conhecido na sexta-feira, a Apre! refere que os indicadores “apontam para aumentos irrisórios das reformas ate aos 877 euros” em 2020.
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“Em Portugal, onde mais de um milhão de pensionistas recebem uma pensão abaixo do limiar da pobreza, é indigno que se proceda a aumentos de dois ou três euros mensais”, referiu hoje a associação, em comunicado.
Para a Apre! é “indigno e atentatório dos direitos humanos” que se aceitem “aumentos tão insignificantes para as pessoas de tão baixos recursos” e afirma que “pugnará por aumentos significativos para os aposentados, pensionistas e reformados, pelo menos, segundo os padrões a aplicar para os trabalhadores no ativo para 2020”.
Em 2020 o salário mínimo nacional terá uma aumento de cerca de 5,5%, avançado dos atuais 600 euros para os 635 euros a partir de janeiro.
A maioria das pensões vai aumentar 0,7% em janeiro de 2020, menos de metade da subida deste ano, segundo cálculos com base na estimativa rápida dos valores da inflação de novembro publicados na sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística.
A inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro foi estimada em 0,24%, o que permite definir a atualização automática das pensões no próximo ano, em conjunto com a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos.
Assim, as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 877,6 euros brutos, no qual se inclui a maioria dos pensionistas, aumentam 0,7% (inflação sem habitação arredondada a uma casa decimal + 0,5 pontos percentuais) em janeiro. Este ano o aumento foi de 1,6% para estes pensionistas.
Por sua vez, as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (entre 877,6 euros e 2.632,8 euros brutos) serão atualizadas em 0,2% (o valor da inflação média dos últimos 12 meses, excluindo a habitação, arredondado a uma casa decimal).
As pensões superiores a seis vezes o IAS e até 5.265,6 euros (12 IAS) não serão alvo de alteração, porque a fórmula de atualização determina que ao valor da inflação são retirados 0,25 pontos percentuais.
Acima dos 12 IAS também não haverá qualquer aumento.
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