O primeiro-ministro afirmou hoje que a ministra da Saúde tem “confiança política até reforçada”, e adiantou que o Governo privilegiará a via do acordo e só recorrerá à requisição de hospitais privados caso não exista outro remédio.
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Estas posições foram transmitidas por António Costa em entrevista à Antena 1, horas antes de a Assembleia da República votar o projeto de decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para a vigência do estado de emergência em Portugal entre 09 e 23 deste mês.
Questionado se mantém a confiança política em Marta Temido no atual quadro de pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) face ao aumento continuo de pessoas internadas com covid-19, António Costa respondeu: “Com certeza, diria mesmo [confiança política] até reforçada”.
“Nenhum ministro da Saúde até hoje foi sujeito a uma prova tão dura como a atual. Acho que a ministra da Saúde tem dado a resposta que tem reforçado a confiança das pessoas no SNS”, sustentou o primeiro-ministro.
Na entrevista, António Costa foi também confrontado com críticas por o seu Governo, numa fase difícil para o SNS, não estar a recorrer à contratualização com os setores privado e social da saúde.
“Se chegarmos a acordo (como temos estado a chegar) com muitos hospitais privados para podermos ter apoio, será excelente. Se tivermos que requisitar, que remédio teremos”, disse o líder do executivo, numa alusão ao facto de o decreto de estado de emergência prever o recurso pelas autoridades públicas a meios e instalações dos setores privado e social.
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Em relação ao projeto de decreto presidencial de estado de emergência que hoje será votado pelo parlamento, António Costa reiterou a tese de que esse diploma visa sobretudo “dar segurança jurídica a situações que têm existido e que têm suscitado debates” em matéria de respeito ou não pela Constituição da República, designadamente no que respeita às limitações à circulação, à medição de temperatura, ou à possibilidade de haver apoio de funcionários público “que estão em isolamento mas que podem apoiar operações de saúde”.
“Mas isso não quer dizer que as medidas [incluídas no projeto de decreto de estado de emergência] tenham de ser todas adotadas”, advertiu.
